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Rede entrega mais assinaturas, mas continua abaixo do mínimo para a criação do partido

Em julgamento no TSE, partido vai apelar para a aceitação de 80 000 adesões que foram rejeitadas sem justificativa

Por Marcela Mattos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 set 2013, 13h39

Com o prazo cada vez mais apertado para validar a Rede Sustentabilidade a tempo de disputar as eleições do ano que vem, a ex-senadora Marina Silva entregou 136 000 assinaturas certificadas pelos cartórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira. Com essas novas fichas de apoio, o partido em criação atinge o número de 440 000 assinaturas validadas – e será esse o total a ser levado ao julgamento do registro, 52 000 abaixo do mínimo necessário. O partido vai apelar para a aceitação de 80 000 adesões que foram rejeitadas sem justificativa. Marina corre contra o tempo para registrar o partido no prazo que lhe permita concorrer à Presidência em 2014.

Diante das negativas e do descumprimento do prazo de validação dos cartórios, outra estratégia da diretoria da Rede será solicitar aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, até esta sexta-feira, que certifiquem em um prazo de 72h as assinaturas vencidas e, em seguida, encaminhem as certidões às corregedorias. Os cartórios deveriam analisar as fichas em no máximo quinze dias. A Rede alega, no entanto, que houve casos de mais de 45 dias de atraso, sem que tivesse sido apresentada qualquer explicação para a lentidão do processo.

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Das cerca de 660 000 assinaturas encaminhadas aos cartórios até o dia 10 de setembro, a Rede teve 140 000 invalidações. Das negativas, 130 000 receberam questionamento por falta de parâmetro ou de motivação. De acordo com a diretoria, foram indeferidas assinaturas sem embasamento jurídico, como casos em que o assinante já havia apoiado outros partidos ou que não votou na última eleição. “Tem de ter apoio de eleitor, e não de eleitor em dia com as obrigações eleitorais. Isso é para tirar passaporte, não para apoiar partido”, alegou o advogado da Rede e ex-ministro do TSE, Jardim Torquato.

O jurista questionou ainda a composição dos quadros de trabalhadores dos cartórios eleitorais. “Quem é esse funcionário cartorial? Ele não é funcionário da Justiça Eleitoral. Em diversos estados do Brasil, não são concursados, não nomeados de favor, amigos de prefeitos ou de quem for importante na região”, alegou. “Não se está tratando daquela figura do funcionário público com juramento ao exercício do cargo quando se pode pressupor isenção”, completou.

Tribunal – Serão esses os argumentos a serem levados em breve ao plenário do TSE, quando se espera a aceitação de pelo menos 80 000 assinaturas invalidades sem justificativa. A expectativa é que o julgamento ocorra no dia 1º de outubro, para que haja maior tempo para a filiação à Rede, que se encerra no dia 5.

Marina Silva deu início ao processo de coleta de assinaturas em fevereiro, já consciente de que o prazo de oito meses colocaria em xeque a fundação de seu partido. Ela não esperava, no entanto, esbarrar na morosidade e nas negativas no processo de validação nos cartórios. A taxa nacional de rejeição das assinaturas chega a 24%. São Paulo e o Distrito Federal têm índice superior a 30%.

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