Quase metade dos shoppings da cidade está irregular

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo divulgou nesta terça-feira uma lista de 22 shoppings que possuem algum tipo de irregularidade na documentação necessária para funcionar – o que representa quase metade dos 47 estabelecimentos da capital (veja tabela abaixo). Todos tiveram processos de fiscalização iniciados, segundo nota enviada pela secretaria. Nas últimas duas semanas, esse procedimento resultou na cassação da licença de funcionamento do Shopping Pátio Paulista e do Pátio Higienópolis. Ambos correm o risco de serem fechados até o fim do mês. O mesmo pode ocorre com o Shopping Mooca Plaza.

As ações de fiscalização foram intensificadas depois de denúncia de um esquema de propina para agentes públicos que beneficiariam shoppings na capital paulista, segundo o jornal Folha de S. Paulo, e que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. O levantamento das subprefeituras mostrou que dezenove shoppings estão com a documentação em dia. Outros seis possuem liminares judiciais que impedem a fiscalização por parte da prefeitura: Villa Lobos, Center Norte, Lar Center, Jardim Sul, Mooca e Aricanduva. São Paulo tem 53 shoppings, mas seis são considerados, pela prefeitura, centros comerciais, pois não têm administrador e cada loja possui documentação própria.

A prefeitura afirma que, desde janeiro, foram aplicadas a shoppings, lojistas e estacionamentos vinculados aos centros de compra multas no valor total de 15 milhões de reais. Além das sanções aos shoppings Paulista, Higienópolis e Mooca, nesta segunda-feira, o Complexo Comercial Shopping Interlagos foi multado em 1,9 milhão de reais e tem até o dia 15 de agosto para regularizar situação.

Segundo a prefeitura, os shoppings Mooca e Aricanduva conseguiram na Justiça, nesta segunda-feira, o direito de interromper a fiscalização. O shopping Mooca iniciou suas atividades sem ter a licença de funcionamento. O Shopping Aricanduva tem problemas quanto ao número de vagas de estacionamento, pois não corresponde à quantidade exigida pela prefeitura. Além disso, a administração municipal afirma que foram detectadas construções indevidas em áreas não definidas na planta do empreendimento.

Leia também:

Assessor ignorou pareceres ao liberar obras

Após denúncias, prefeitura de SP muda emissão de alvarás

Defesa – O Shopping Pátio Higienópolis enviou nota nesta terça-feira na qual atribui a cassação do seu alvará de funcionamento a um “equívoco” da prefeitura de São Paulo. Para a administração municipal, o shopping não oferece o número mínimo de vagas de estacionamento exigidas para funcionar.

O shopping afirma que não é obrigado a oferecer 1.994 vagas de estacionamento, pois “esse número só passará a ser exigível depois que estiverem concluídas as obras” realizadas no local. O estabelecimento afirma, ainda, que atualmente são necessárias vagas para 1.428 automóveis, e que o local dispõe de 1.446.

O texto também afirma que é “infundado” o argumento de que o movimento de veículos do shopping provoca problemas no trânsito local, “uma vez que cerca de 60% dos frequentadores chegam ao Pátio Higienópolis a pé” e que “cada vaga de estacionamento dentro do shopping é ocupada ao longo do dia, em média, por seis veículos”. A administração do shopping afirmou ser “fantasiosa” a acusação de que haveria um “andar secreto” no local e explicou que se trata de uma área cercada e em obras.

A nota encerra afirmando que serão tomadas as medidas cabíveis para anular as sanções aplicadas ao shopping. A prefeitura foi consultada sobre as afirmações feitas pela administração do Pátio Higienópolis, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.