PT ataca imprensa em fórum para ‘democratizar informação’

Lideranças do PT participam, nesta sexta-feira, de um seminário em São Paulo, organizado para tratar da “democratização dos meios de comunicação” – termo utilizado pelos petistas para mascarar uma intenção bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa no país. Em discussão, está o marco regulatório para as comunicações, projeto de lei que a legenda vem pressionando o governo a aprovar, e que traz na raiz o embrião autoritário da censura. Embora os líderes petistas se esforcem para disfarçar as feições autoritárias do projeto, os discursos no seminário deixam claro: a imprensa livre incomoda setores do PT.

Isso ficou ainda mais claro durante a fala do convidado de honra do evento, o deputado cassado José Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão. Dirceu mostrou o quão difícil é separar a vontade de utilizar o marco para interferir no conteúdo publicado por jornalistas – embora o discurso oficial do partido pregue o contrário. “Os proprietários de veículos de comunicação são contra nós do PT. Fazem campanha noite e dia contra nós”, afirmou o ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil, mostrando a que veio o partido. “Só lamento que não haja jornal de esquerda, que seja a favor do governo.”

Dirceu, que atribuiu a veiculação de notícias a respeito do mensalão – escândalo que lhe custou a chefia da Casa Civil durante o governo Lula – a uma “conspiração da mídia golpista”, afirma que, na relação entre imprensa e política, tudo é uma questão de “pluralidade”. E, voltando ao discurso oficial, afirmou ser contra controle de conteúdos dos veículos de comunicação e a favor da liberdade de imprensa.

O rancor dos petistas em relação à imprensa ficou claro logo na abertura do seminário, quando o presidente do PT municipal, o vereador Antonio Donato, fez um arrazoado sobre a capa dos principais jornais desta sexta-feira. Para ele, houve pouco destaque para o pedido de cassação do prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD). O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira, por sua vez, saudou na abertura de seu discursi os autores de blogs de esquerda. “Quero cumprimentar os valentes blogueiros sujos, como são eles chamados pelos inimigos. São os blogueiros sujos que nos ajudam na democratização da comunicação”, disse Teixeira.

Projeto – O governo federal trabalha na elaboração de um projeto para regulação das comunicações. O documento toma como base o anteprojeto de autoria do ex-ministro das Comunicações Franklin Martins – que será um dos palestrantes do evento desta sexta. A presidente Dilma Rousseff já ordenou, no entanto, ao atual ministro da pasta, Paulo Bernardo, que faça alterações no texto. E Dilma posicionou-se contra o controle dos conteúdos veiculados pela imprensa. Além de repudiar a ideia por princípio, a presidente teme que a proposta mine o apoio conquistado na classe média. Nas suas várias declarações sobre o tema, Dilma disse que o único controle de mídia que ela leva em consideração é o controle remoto, para mudar de programa na TV. “Não conheço outro tipo”, repete sempre que alguém fala do assunto.

De acordo com Paulo Teixeira, a minuta deve ser apresentada pelo governo para consulta pública ainda este ano e chegar ao Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. “É vontade da presidente debater a proposta”, disse o líder do PT na Câmara. “Não há recuo do governo no debate deste tema.” O ministro Paulo Bernardo foi convidado para o evento, mas não compareceu por ter compromissos oficiais no Rio de Janeiro.

Os líderes petistas esforçaram-se para negar que exerçam pressão para que o governo defina o marco regulatório para o setor. “Estamos abrindo o debate sobre o tema”, disse o presidente do PT estadual de São Paulo, Edinho Silva. “Não temos pressa nem prazo para terminar a discussão. O partido tem um tempo e o governo tem outro.”

Entre os pontos defendidos pelos petistas para a regulação estão o fim do monopólio dos meios de comunicação, a popularização da banda larga e mudanças no processo de concessão do direito de resposta. “De nada adianta um direito de resposta três anos depois de a notícia ser publicada”, diz Edinho. “A Justiça deveria conceder esse direito na mesma velocidade da Justiça Eleitoral em época de campanha, em poucos dias.” José Dirceu foi mais longe: “Deveria ser assim: se a Justiça não julgar o pedido de direito de resposta em 30 dias, ele fica automaticamente aprovado.”