Procuradoria pede afastamento de Eduardo Cunha ao STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o chefe do Ministério Público, ele deve ser retirado de seu mandato parlamentar e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados. Para Janot, há indícios suficientes de que o peemedebista tem utilizado o cargo de congressista para travar investigações contra ele e envolvendo o bilionário escândalo de corrupção do petrolão. Nesta terça, para colher provas contra políticos suspeitos de atuar para blindar as apurações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou a Operação Catilinárias, cumprindo 53 mandados de busca e apreensão na casa de diversos políticos, essencialmente do PMDB – Cunha incluído.

Na avaliação de Janot, o afastamento de Eduardo Cunha é crucial para “garantir a ordem pública”, a regularidade das investigações e a atuação normal das investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O processo deverá ser analisado pelo Plenário da Corte. No pedido de afastamento do cargo, o Ministério Público diz que as suspeitas contra Eduardo Cunha são “anormais” e que as acusações contra ele de manter dinheiro de propina em contas secretas na Suíça e de ter recebido propina de operadores do esquema do petrolão podem acarretar a perda do mandato. Ao todo, Rodrigo Janot diz ter reunido onze situações em que Eduardo Cunha usou seu mandato para travar ou pelo menos atrasar as investigações da Lava Jato.

Entre as acusações de que o peemedebista utilizava seu mandato para barrar investigações está a coação de testemunhas e de delatores do esquema do petrolão. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, disse que foi ameaçado sucessivamente pelo deputado licenciado Celso Pansera (PMDB-RJ), que atuava como aliado de Cunha na CPI da Petrobras. O então parlamentar, hoje ministro de Ciência e Tecnologia, foi o autor de requerimentos na comissão de inquérito para quebrar sigilos telefônicos, bancários, fiscais e telemáticos das duas filhas de Youssef e da ex-mulher dele.

O também delator da Lava Jato Julio Camargo, que disse que Eduardo Cunha recebeu 5 milhões de dólares em propina em troca de contratos na Petrobras, informou que não revelou antes o pagamento de dinheiro sujo ao peemedebista por medo de represálias. A advogada Beatriz Catta Preta, que atuava nas principais delações da Operação Lava Jato, deixou as defesas em um episódio nunca esclarecido. Genericamente, ela disse ter se sentido ameaçada.