COMPARTILHAR
Casa Civil
Procuradoria arquiva representações contra Palocci
Ministro da Casa Civil teve um salto patrimonial de vinte vezes em quatro anos
Luciana Marques
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, durante recepção ao ditador venezuelano Hugo Chávez, no Palácio do Planalto (Alan Marques/Folhapress)
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu nesta segunda-feira arquivar as representações contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que pediam abertura de investigação para apurar o salto patrimonial do ministro - que prestou consultoria para empresas privadas enquanto era deputado federal. A oposição queria que Palocci fosse investigado para apurar se ele praticou tráfico de influência e improbidade administrativa. As solicitações eram de representantes de partidos da oposição como DEM, PPS e PSDB e até de aliados, como o PMDB.
Para Gurgel, não é possível concluir que o enriquecimento de Palocci foi ilícito. “A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. As quatro representações não vieram instruídas com qualquer documento. Nenhum elemento que revelasse, ainda, que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados”, diz o parecer.
O procurador-geral avaliou que os fatos apresentados não justificam a quebra de sigilo de Palocci, de sua empresa e de seus clientes. “A mera afirmação, articulada de forma genérica e desacompanhada de qualquer elemento indiciário, de que o representado adquiriu bens em valor superior à renda que auferiu como parlamentar, não enseja evidentemente a instauração de inquérito”, afirma. Gurgel diz que a consultoria Projeto não realizou contratos com empresas públicas, nem gozou de favores decorrentes de contratos dessa natureza.
Argumento - Segundo o procurador, os documentos apresentados por Palocci referentes à empresa são suficientes para provar que não indício da prática do crime de sonegação fiscal ou enriquecimento ilícito. Gurgel usou o mesmo argumento utilizado pelo ministro em entrevista ao Jornal Nacional, na sexta-feira, sobre o aumento da receita da empresa em pleno ano eleitoral. "A Projeto Consultoria Financeira e Econômica encerrou as suas atividades e extinguiu os contratos em curso, recebendo naquele mês, por força da extinção dos contratos, receita anômala, em valor significativamente superior à receita obtida nos meses anteriores".
Gurgel também disse que o fato de clientes da empresa terem celebrado contratos com a Petrobras ou com fundos de pensão não constitui indício suficiente de que esses contratos foram celebrados com a intervenção de Palocci. "Não há indicação de que o representado teria solicitado, exigido, cobrado ou obtido vantagem indevida valendo-se de algum artifício, ardil ou mentira para fazer crer, aos clientes da sua empresa, que teria influência com servidores públicos para obter os negócios ou contratos que pretendiam".
Gurgel também disse que o fato de clientes da empresa terem celebrado contratos com a Petrobras ou com fundos de pensão não constitui indício suficiente de que esses contratos foram celebrados com a intervenção de Palocci. "Não há indicação de que o representado teria solicitado, exigido, cobrado ou obtido vantagem indevida valendo-se de algum artifício, ardil ou mentira para fazer crer, aos clientes da sua empresa, que teria influência com servidores públicos para obter os negócios ou contratos que pretendiam".
Defesa - A PGR emitiu seu parecer sobre o caso depois que o ministro entregou uma série de documentos em sua defesa. Apesar do arquivamento do pedido de investigação pela procuradoria, o Ministério Público Federal do Distrito Federal deve continuar apurando o caso separadamente.
A decisão vai pesar na decisão da presidente Dilma Rousseff de manter ou não o ministro no cargo. A oposição e até integrantes de partidos da base aliada avaliam que a situação política de Palocci não se sustenta e que ele deve ser substituído para evitar maiores desgastes no governo Dilma.
Pouco depois da decisão da PGR, o ministro Antonio Palocci fez, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, a seguinte declaração: "Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria-Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça".
Comentários
Etevaldo BA
parabém PT MAIS VITORIA COM PODER JUDICIÁRIO.
13.07.2011
jacir
MAIS UMA VITÓRIA DO CRIME DE COLARINHO SUJO COM A CONIVENCIA DO ENGAVETADOR DE PROCESSOS DA RÉ=PÚBLICA
07.06.2011
jacir
COMO FICAR MILIONÁRIO GANHANDO 20 MILHÕES EM UM ANO - "ADOTE UM PALOCCI",E MAIS A AJUDA E A MÃO AMIGA DO ENVAGETADOR DO PROCURADOR GERAL DA RÉ-PÚBLICA UM ABSURDO UMA IMORALIDADE, VERGONHA BRASIL
07.06.2011
Gilberto Monteiro Mazot
E POR QUÊ NÃO FALOU ANTES? Não há nada de errado no patrimônio do Ministro Palocci. Esta, enfim, é a decisão do PGR, mandando arquivar pedido de investigação acerca da magnífica evolução patrimonial do homem mais poderoso do governo federal. Tudo certo. E os indícios são claros sobre o futuro. E olha que fantástico: nenhum (..)
07.06.2011
| Ler Mais
eli
TA DOMINADO, TA TUDO DOMINADO.....
07.06.2011
Lucia
Mais uma vergonha nacional!!!
07.06.2011
clecio
o único comentário que posso fazer que é esses governos do pt são uma piada de péssimo gosto
07.06.2011
Gigio
Quer dizer que nenhum Brasileiro precisara mais declar sua renda,ou nao entendi direito?!
06.06.2011
Brasileiro Roubado
Esse nosso pais NUNCA sera de primeiro mundo. O cabra rouba milhoes e milhoes, e a justica o acoberta. O pobre coitado do caseiro foi levado em cana e teve de dar explicacoes por causa de 30 mil. Ja nossos herois bombeiros do Rio estao todos PRESOS por lutarem por um misero salario de 2 mil reais. Tenho vergonha de ser brasi(..)
06.06.2011
| Ler Mais
Samuel
Bem já era de se esperar essa decisão da PGR.
06.06.2011
Elio Cesar Boscaro
Indignado e com vergonha de ser brasileiro. Vamos dormir que amanhã temos que trampar para poder pagar os impostos.
06.06.2011
bira
Está liberado o uso de laranjas sr procurador geral?
06.06.2011
Joaquim Ribeiro
Isto esta cheirando mais uma maracutaia dos petralhas,vai ver o procurador esta levando um cala boca.
06.06.2011
roberto
É não entendo porque esse palocci hainda estar sendo ministo meu deus que pais é esse,eu estão muito triste com esses politico que dão um pescimo ezenpro pra nosas criaças.
06.06.2011
Mauro Sérgio
Palocci Autoridade que é Autoridade pode tudo.. Isto mesmo procurador não pode te investigar mesmo não quem manda é vc e não procurador.. Manda Mais Palocci!
06.06.2011
Rodrigo
Nesse pais o crime compensa...isso é uma vergonha, o POVO TEM OS GOVERNANTES QUE MERECE..!!
06.06.2011
JOAQUIM RIBEIRO
Corrupição neste governo virou taxa de satisfação,é uma vergonha.Agora vem o Procurador da Repulblica arquivar o processo,deve também ter recebido uma taxa de desempenho.
06.06.2011
Sílvia Bittencourt
Por muuuuito menos Collor sofreu impechment!!
06.06.2011
E Sardinha
Do arquivamento o povo ja sabia. O que o povo quer saber é cono foi roubado.
06.06.2011
Marite
Me engana que eu gosto !!!!!
06.06.2011
anderson pilecco alves
ola tudo bem eu axo que isso vai vira pizza como sempre ??apresidente dilma sabe oque faze ???
06.06.2011
Tiãozinho
Terminou como todo mundo esperava. E ainda aproveitaram a visita de Hugo Chavez ao Brasil para brindarem com champagne comprada como o nosso dinheiro. E vejam a cara de deboche do Palocci. Rindo de todos nós brasileiros e brasileiras. Deus tarda mas não falta!
06.06.2011
Se-Gyn
Poia, é. Gurgel era sinônimo de resistência, de segurança e patriotismo. Eu desconfiava do barulho, mas os mais velhos diziam: "Isso aí tem resistência. Foi feito pro nosso jeito e clima". E eu tentava confiar no Gurgel. Havia alguma condição do Gurgel sobreviver, pois a situação favorecia - nacionalismo e tal!Mas, o o que f(..)
06.06.2011
| Ler Mais