Procurador-geral vai pedir informações a Palocci na semana que vem

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que o crescimento patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e as atividades de consultoria exercidas pela empresa dele, isoladamente, não representam crimes. Para decidir se manda abrir inquérito, ele pedirá informações ao petista.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ministro multiplicou por 20 o seu patrimônio nos quatro anos em que esteve como deputado federal, antes de assumir o atual posto. Em 2006, de acordo com a reportagem, ele declarou um patrimônio de 375.000 reais e hoje acumula mais de 7 milhões de reais.

Em entrevista após a sessão plenária do Supremo, o procurador reiterou que, pelo menos por enquanto, não localizou elementos que justifiquem a imediata abertura de inquérito. Segundo ele, o fato de um ministro de estado manter uma empresa de consultoria, em princípio, não representa uma irregularidade. “A não ser que por trás disso haja mais”. Ele ressaltou, por outro lado, que a conduta pode ser reprovável do ponto de vista ético.

“O procurador-geral só atua nas encrencas mesmo, só atua quando há crime. A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas ela, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”, disse Gurgel.

Prazo – A solicitação deve ser encaminhada a Palocci até o início da semana que vem. O ministro terá prazo de 15 dias para responder. Só então o procurador tomará uma decisão – abrirá o inquérito ou mandará arquivar as representações. Por ter foro privilegiado, Palocci só pode responder a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para comprovar que houve crime de tráfico de influência, explicou Gurgel, é preciso encontrar elementos que caracterizem, por exemplo, que houve dolo. “O salto patrimonial, ainda que em curto espaço de tempo, não constitui ilícito nenhum. É preciso ver se associado a isso existem outros fatos. O mero fato do crescimento patrimonial não representa, em si mesmo, qualquer ilícito penal”, completou.

Não é esta a visão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. De acordo com ele, os relatos da imprensa são suficientes para que o procurador-geral tomasse a iniciativa de investigar o ministro.