Pressionada, Câmara revoga passagens para cônjuges

Na segunda-feira, presidente da Casa havia sinalizado o recuo. Ainda assim, benefício não está de todo descartado: 'casos excepcionais' serão avaliados

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 3 mar 2015, 12h57

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha: recuo, mas brecha mantida (Sérgio Lima/Folhapress)

Menos de uma semana depois de estender para os cônjuges de parlamentares o benefício de viajar com passagens custeadas pela Câmara dos Deputados, a cúpula da Casa decidiu nesta terça-feira revogar a medida em meio a críticas da opinião pública e do Ministério Público. Ainda assim, em “casos excepcionais”, cônjuges poderão solicitar o custeio dos bilhetes aéreos. Na segunda-feira o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou a Mesa Diretora para tratar da questão, e já havia indicado o recuo, ao defender o endurecimento das regras para a emissão de bilhetes bancados pela Casa.

Após reunião de cerca de uma hora, o presidente da Casa anunciou a revogação e afirmou que houve um “entendimento equivocado” da medida. “Cristalizou-se a versão de um benefício, e não era o caso, mas a sociedade demonstrou sua contrariedade”, disse Cunha. “Nós queremos atuar em sintonia com a sociedade e não podemos fechar os olhos ao entendimento que a sociedade teve”, continuou.

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Mesmo com o recuo, a cúpula da Câmara não descarta a possibilidade de custear as passagens para os cônjuges. Nesses casos, os deputados terão de fazer uma solicitação formal à Mesa Diretora e, conforme o presidente da Casa, serão aceitas apenas situações excepcionais – uma das possibilidades seria a de doença.

O ato que permitia o custeio das passagens às mulheres e aos maridos de parlamentares apelava, de forma um tanto arbitrária, à Constituição: “A Constituição Federal determina que ‘a família, base da sociedade, tem proteção especial do Estado’. Com isso, observa-se que a constituinte dispensou especial proteção à família, privilegiando a unidade familiar”, dizia o documento assinado por Cunha na última quarta.

A ampliação dos benefícios aos deputados foi acompanhada de um reajuste de 18% na cota parlamentar, verba específica para o exercício do mandato e que arca, entre outros benefícios, com as passagens aéreas. O reajuste não foi revogado e os deputados, a partir de abril, passarão a ter direito de gastar até 92.000 reais por mês em questões administrativas.

Ministério Público – Além de sofrer um desgaste da opinião pública, a Câmara também foi alvo do Ministério Público. Nesta segunda, o órgão recomendou o cancelamento do benefício sob o argumento de que ele poderia ser caracterizado como um desvio de recursos públicos. O MP tinha estabelecido um prazo de vinte dias para a revogação da medida sob a ameaça de uma ação de improbidade administrativa com os responsáveis que estabeleceram o ato. Cunha, ao anunciar a revogação, disse desconhecer o pedido do MP.