18/06/2012 - 10:52
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Presos acusados de fraudes em concurso público na PB

Por Solange Spigliatti

São Paulo - Quatro pessoas foram presas nesta segunda-feira acusadas de participarem de um esquema que fraudava concursos públicos na Paraíba, segundo informações da Polícia Civil. Entre os presos está um advogado proprietário de uma empresa organizadora de concursos, que foi detido em Guarabira, e três funcionários públicos da prefeitura de Caldas Brandão, de acordo com o Ministério Público do Estado, que também participa da operação Gabarito.

Segundo o MP, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária, expedidos pela comarca da cidade de Gurinhém. Os mandados de prisão são contra o dono da empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda. E contra o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão.

Os mandados de busca estão sendo cumpridos nas sedes da prefeitura, da empresa Metta e nas residências dos integrantes da Comissão de Licitação e dos sócios da Metta. Eles são acusados de cometer crimes de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes chegam a 21 anos de prisão, de acordo com o MP.

O esquema, segundo o MP, fraudava licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais da Estratégia Saúde da Família (também chamada de Programa Saúde da Família ou PSF) e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Paif/Creas) e Projovem, além de outros cargos do quadro do município.

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