Preso, presidente da Eletronuclear recebeu R$ 4,5 mi em propinas

É o que afirma o Ministério Público, com base em investigações que resultaram na 16ª etapa da Lava Jato. Executivo da Andrade Gutierrez também foi preso

Por Carolina Farina 28 jul 2015, 10h48

Obras da Usina Nuclear de Angra 3, Angra dos Reis, Rio de Janeiro (Manoel Marques/VEJA)

Preso nesta terça-feira durante a 16ª fase da Operação Lava Jato, o presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, Othon Luiz Pinheiro da Silva recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais em propina, de acordo com o Ministério Público. Os pagamentos foram feitos entre 2009 e 2014 pela Andrade Gutierrez e Engevix, duas das empreiteiras que integravam o chamado clube do bilhão. Já Flavio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia também preso nesta terça, foi apontado como o responsável por negociar propina em contratos da usina de Angra 3.

De acordo com a Procuradoria, a propina era repassada ao presidente licenciado da Eletronuclear por meio de empresas de fachada – as investigações mostraram que as firmas não tinham pessoal para executar os serviços apontados ou que o dinheiro apenas “pingava” na conta delas, sendo imediatamente transferido para a de Pinheiro da Silva. Ele recebia a propina por meio de outra empresa, a Aratec.

Em uma das operações, a CG Consultoria recebeu 2.930.000 da Andrade Gutierrez e repassou, entre 2009 e 2014, 2.699.730 para a Aratec. Segundo os investigadores, a CG é uma empresa de fachada que, descontados os impostos, repassou integralmente à Aratec o valor recebido da Andrade Gutierrez. O juiz Sérgio Moro também determinou o bloqueio de até 20 milhões de reais nas contas e da Aratec, de Flávio David Barra e de Othon Luiz Pinheiro.

O Ministério Público chegou a pedir uma nova prisão preventiva do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo, já preso na 14ª fase da Lava Jato, em 19 de junho. Os procuradores disseram que, mesmo após o início das investigações, ele “continuava com a espúria prática de pagar propina para funcionários públicos”. Sérgio Moro, entretanto, rejeitou o pedido.

O avanço da Lava Jato para o setor elétrico mostra, nas palavras do procurador-federal Athayde Ribeiro Costa, que as irregularidades não estão restritas à Petrobras, mas “espalhadas em contratos da administração pública”. Costa classificou a corrupção no país como “endêmica” e afirmou que ela se espalha como uma “metástase”. “Hoje a corrupção no Brasil é um crime que compensa, porque os envolvidos saem impunes”, afirmou Costa.

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Além das prisões, foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos os executivos Renato Ribeiro Abreu, da MPE Participações, Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht, Petrônio Braz Júnior, da Queiroz Galvão, Ricardo Ouriques Marques e Clovis Renato Lima Peixoto, executivo aposentado da Andrade Gutierrez. Houve buscas nos escritórios dos investigados – os agentes apreenderam também cópias de e-mails funcionais.

As investigações se deram a partir de informações prestadas pelo executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, após acordo de delação premiada. Ele afirmou que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro das investigações sobre o petrolão. De acordo com o MP, as investigações detectaram notas fiscais emitidas pela Aratec em dezembro de 2014, quando a Lava Jato já havia colocado na cadeia executivos de algumas das maiores empreiteiras do país.

Em relação a Angra 3, Avancini disse que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE – todas elas reunidas em dois consórcios. “Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote”, disse o delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.