Prefeitura confirma: Kassab vai liberar incentivos ao Itaquerão mesmo que o estádio não receba a abertura
Prefeito vetará artigo que condiciona isenção fiscal à escolha do local pela Fifa
A prefeitura de São Paulo confirmou, nesta quinta-feira, que o prefeito Gilberto Kassab vai vetar o artigo que condiciona a isenção fiscal que será concedida para a construção do estádio do Corinthians à escolha do local como palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. O artigo foi aprovado pela Câmara Municipal na semana passada, quando os vereadores liberaram o projeto de lei 288/2011, que concede isenção de IPTU e ISS no valor de 420 milhões de reais ao Corinthians para a construção de seu estádio em Itaquera, zona leste da capital paulista.
A justificativa de Kassab, segundo sua assessoria, é de que o prefeito acredita que o estádio deve estar pronto para atender às exigências da Fifa para receber os jogos do Mundial – seja ou não palco da abertura. Kassab argumenta que não cabe à prefeitura escolher o local da cerimônia, e sim à Fifa. Portanto, não há quaisquer garantias de que o estádio será escolhido, o que torna “injusto” com o Corinthians o condicionamento das facilidades à obtenção do posto de estádio da abertura.
Com a aprovação do projeto, a prefeitura abre mão de arrecadar 420 milhões de reais em impostos. A empreiteira contratada para tocar a obra, a Odebrecht, receberá o valor em títulos públicos para complementar os custos da construção. O anúncio do estádio que sediará a abertura da Copa de 2014 seria feito no dia 29 de julho, mas foi adiado para outubro.
O projeto de isenção fiscal ao chamado Itaquerão é de autoria do próprio Kassab. O Corinthians foi autorizado a vender Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), como forma de se capitalizar para a construção da obra. “Não há investidor que queira assumir essa responsabilidade (de comprar os CIDs) se tiver vinculada à realização do jogo (de abertura) em si”, afirmou o prefeito ao jornal O Estado de S. Paulo.
A demora para o início das obras do estádio do Corinthians levou São Paulo a ser descartada para a realização da Copa das Confederações de 2013. Além disso, a indefinição sobre a situação do estádio paulista levou a cidade a perder o Centro de Imprensa da Copa do Mundo para o Rio. Agora, a maior cidade do país também corre sério risco de não receber a abertura do Mundial.