Prefeito de Duque de Caxias veta supersalários

Alexandre Cardoso veta salários de aposentados que recebem acima do teto. Na cidade, era praxe funcionários receberem 70% de incorporações salariais

Por Cecília Ritto SEGUIR SEGUINDO 21 jan 2013, 18h34

Prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, do PSB (Divulgação/VEJA)

O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), determinou que a partir desta segunda-feira nenhum servidor público da cidade receberá mais do que o teto salarial estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, de 26.700 reais. Conforme a folha de pagamento deixada pelo antecessor, José Camilo Zito (PP), os 50 aposentados que recebem salários mais altos chegam a ter uma remuneração de 41.000 reais mensais cada. O problema central são as incorporações salariais, como gratificações, que chegaram a 70%. O resultado é uma discrepância enorme entre o que ganham os atuais secretários, cerca de 16.000 reais, e os antigos, aproximadamente 28.000 reais. “É justo que quem não exerce essa função ganhe mais do que quem exerce?”, destaca Cardoso.

Em um dos casos da cidade da Baixada Fluminense, o auxiliar administrativo Carlos Alberto Santana entrou na Justiça pedindo os retroativos de seu salário desde 2004, que era de aproximadamente 5.000 reais, incluindo os adicionais. Ganhou o direito de receber 921.000 reais do município. Esse pagamento continuará a ser feito, uma vez que foi decidido judicialmente. O prefeito questiona a determinação. “Imagina se todos resolvem entrar na Justiça?”

Cardoso afirma ainda que, todo o dinheiro que entrou na prefeitura desde a sua posse foi gasto exclusivamente no pagamento de pessoal. “Desde fui empossado, não paguei um lápis, uma borracha, uma caneta.” Ele diz ter herdado de Zito uma folha de pagamento de 101 milhões – boa parte atrasada. “Desses 101 milhões, só havia em caixa 2,8 milhões”, detalha. Até a realização de concursos públicos para professores e médicos deve ser suspensa pelos próximos seis anos, acrescenta o prefeito, para que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja respeitada. Na terça-feira, Cardoso encontrará o presidente do Tribunal de Contas do Estado para ver se é possível estancar as incorporações de 70% aos salários.

Os altos salários dos servidores públicos de Caxias não têm relação com a prestação de serviços. No ano passado, a cidade passou por um grave problema de coleta de lixo com o fechamento do Aterro de Gramacho, em junho. A Justiça teve de ser acionada para que o serviço fosse normalizado. No começo de 2013, uma forte chuva obrigou mais de mil pessoas a deixar suas por causa de deslizamentos. O atual prefeito atribui o problema, em parte, às 50.000 toneladas de lixo nas ruas – herdadas também da antiga administração.