Pluna pode ter autorização para operar no Brasil cassada
Empresa oferece 80 voos semanais para Montevidéu, Buenos Aires, Punta de Leste e Santiago a partir de sete cidades brasileiras
A Pluna, companhia aérea uruguaia, pode ter sua autorização para operar no Brasil cassada caso não preste a assistência devida aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia a aérea uruguaia decretou paralisação das operações por tempo indeterminado na última sexta-feira.
A empresa deverá prestar assistência integral aos passageiros prejudicados pelo encerramento dos voos, conforme a Resolução n° 141 da Anac, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros e incide sobre todas as passagens comercializadas no Brasil, mesmo se o passageiro estiver retornando de outro país. A Ananc calcula as multas de acordo com a quantidade de passageiros não atendidos e o valor por passageiro é de 4 mil reais.
Em nota, a Anac informa que continua fiscalizando a prestação de auxílio aos passageiros atendidos pela companhia, em todos os aeroportos em que ela opera. Além do aumento da fiscalização, os Postos de Serviço dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília estão mobilizados para fiscalizar as medidas adotadas pela Pluna. A Agência conta com o auxílio de 220 Inspetores de Aviação Civil para fiscalizar as empresas aéreas e aeroportos.
De acordo com a agência de aviação brasileira, os passageiros que não se sentirem contemplados em seus direitos, devem recorrer à Anac por meio da central de atendimento telefônico gratuito que funciona 24 horas, com atendimento em português, inglês e espanhol (0800 725 4445).
A abertura de procedimento administrativo junto à Agência não prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
A empresa, que oferece 80 voos semanais para Montevidéu, Buenos Aires, Punta de Leste e Santiago a partir de sete cidades brasileiras, poderá ser multada em até 360 mil reais por voo.
O governo uruguaio assumiu o controle da companhia aérea em 15 de junho, após desentendimentos com o antigo controlador, o fundo de ‘private equity’ argentino Leadgate. Segundo o jornal uruguaio El País, o fundo não quis capitalizar a empresa, desistindo de sua participação de 75% e deixando um passivo de 300 milhões de dólares (os outros 25% já pertenciam ao governo). Procurado, o fundo Leadgate não respondeu aos pedidos de entrevista.
O governo uruguaio ainda não definiu se vai encerrar completamente a operação da empresa. As autoridades do país afirmaram à imprensa local apenas que a prioridade é garantir o transporte aéreo ao Uruguai, mas não necessariamente por meio da Pluna ou de outra companhia estatal.
(Com Agência Estado)
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