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Planta de prédio em SP que desabou previa apenas um andar

Prefeitura mostra que planta da obra registrada pela prevê apenas um andar; sindicância vai apurar por que fiscais não registraram boletim de ocorrência por desrespeito ao embargo

Por Felipe Frazão, Mariana Zylberkan e Eduardo Gonçalves
28 ago 2013, 20h45

A construção do segundo andar do prédio que desabou nesta terça-feira no bairro de São Mateus, em São Paulo, matando oito pessoas e deixando outras 22 feridas, é mais uma irregularidade na obra apontada pela Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira. Segundo a planta original, registrada em abril deste ano e com alvará negado em 27 de maio, a arquiteta responsável, Rosana Januário Ignácio, previa a construção de um imóvel térreo. A administração reiterou que a obra era irregular e que não concedeu autorização para a construção.

A planta original tem o desenho de três salões comerciais – todos no piso térreo -, que poderiam ser alugados para lojas. No dia 3 de junho, um novo pedido de alvará foi feito com uma planta diferente: há apenas um salão, banheiro e uma saleta para caixa d’água. O imóvel seria para uso residencial, de acordo com esta segunda planta.

As duas plantas são assinadas pela arquiteta Rosana Januário Ignácio, contratada pelo dono do imóvel, o empresário Mostafá Abdallah Mustafá. A advogada de Rosana, Sandra Mara Peciukonis de Sousa, disse ao site de VEJA que ela não foi responsável pela obra. “A Rosana apenas apresentou um projeto que nem foi aprovado. Ela seria responsável apenas depois que a prefeitura liberasse a construção. Isso é um grande erro”, disse Sandra. “O que eles fizeram ali [um prédio de dois andares] não teve a supervisão da Rosana.”

Segundo o advogado de Mustafá, o prédio foi alugado para a rede de lojas Torra Torra, que, segundo ele, teria feito escavações indevidas no terreno para instalar uma escada rolante e um elevador. Em nota oficial, a prefeitura paulistana nega que o Departamento de Controle do Uso de Imóveis, o Contru, tenha registrado qualquer pedido de instalação desses equipamentos no imóvel. Contratada pela Torra Torra, a Salvatta Engenharia disse somente verificaria as condições de segurança da obra e que não participou da construção.

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Em depoimento à Polícia Civil, funcionários da Salvatta Engenharia disseram que havia risco e que a obra havia sido paralisada no sábado por suspeita de que a estrutura não aguentaria o peso. Um funcionário disse ter ajudado a construir paredes. Eles também relataram à reportagem que a empresa fazia pequenos reparos de acabamento no prédio.

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Investigação – A prefeitura afirmou nesta quarta-feira “não ser habitual” a lacração de obras irregulares apenas por pendência de documento. Uma sindicância interna, porém, será aberta para apurar o motivo de os fiscais não terem registrado boletim de ocorrência sobre o embargo da obra. A Polícia Civil disse que houve falha da prefeitura. O Código de Obras e Edificações (COE) determina que o fiscal vistorie a obra depois de embargada e que” requisite a força policial e a abertura de inquérito para apuração de responsabilidade”, caso seja constatado crime de desobediência do embargo.

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