Planalto cogita manter fim do fator previdenciário

Presidente Dilma Rousseff tem até quarta-feira para anunciar sua decisão – e trabalha para evitar o custo político da questão, que pode provocar novo embate com o Congresso e perda de apoio das centrais sindicais

Por Da Redação
15 jun 2015, 08h28

ENCRUZILHADA – Presidente tem de optar entre novo embate com o Congresso ou manutenção de políticas de ajuste (Philippe Huguen/AFP)

Diante do risco de um novo embate – e de uma nova derrota – no Congresso, a presidente Dilma Rousseff trabalha para evitar o “custo político” de vetar a proposta que acaba com o fator previdenciário. Dilma tem até quarta-feira para tomar sua decisão. Um dos ministros reunidos neste domingo no Palácio do Planalto para tratar da questão afirmou à Agência Estado que uma das principais estratégias do Executivo é não vetar a chamada fórmula 85/95, ao mesmo tempo em que edita uma medida provisória, já negociada com as centrais sindicais, estabelecendo uma nova regra para a aposentadoria.

O Planalto sabe que são “grandes” as possibilidades de derrubada de um eventual veto de Dilma à fórmula alternativa ao fator, avaliou o ministro. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disseram que, se Dilma barrar a medida, o Congresso vai derrubá-la.

A fórmula 85/95, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 (homens), foi introduzida pelos deputados na Medida Provisória 664, recebendo posteriormente o apoio dos senadores. Parlamentares da base disseram que só votaram a favor da MP 664, que restringiu o acesso à pensão por morte, com o compromisso de que Dilma não vete a medida. “Não há chances de o governo fazer isso (vetar a fórmula 85/95) com chances de vitória (na derrubada do veto)”, frisou o ministro.

Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência Social), Ricardo Berzoini (Comunicações), Nelson Barbosa (Planejamento) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) se reuniram neste domingo para discutir propostas para apresentar a Dilma, que dará a linha final de atuação. Ministros do governo reúnem-se nesta segunda-feira com centrais sindicais para tentar chegar a uma fórmula de consenso para ambos os lados.

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O governo argumenta que a fórmula 85/95, embora não tenha um custo financeiro para o governo Dilma, quebraria a Previdência Social futuramente. Por isso, trabalha para adotar uma fórmula que, ao menos, instituísse um piso de idade para a aposentadoria e também levasse em conta a expectativa de vida da população, que aumenta a cada ano. “A expectativa de vida está crescendo muito e temos que ter uma massa contributiva”, observou o ministro.

(Com Estadão Conteúdo)