PGR dá parecer favorável à transferência de Valério
Defesa do operador do mensalão pediu ao STF transferência para o presídio de Contagem, em Minas Gerais, para ficar mais próximo à família
O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de transferência do operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, para Contagem (MG). Valério está preso em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Os advogados de Valério pediram ao STF que ele seja transferido para o Presídio Nelson Hungria, alegando proximidade da família, que gastam muito dinheiro com passagens aéreas para Brasília.
O procurador-geral em exercício analisou os documentos e avaliou que os argumentos apresentados preenchem os requisitos legais para autorizar a transferência. A decisão caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas à residência de seus familiares. Desde a decretação das primeiras prisões dos condenados no processo, o Supremo autorizou a transferência de sete condenados para presídios localizados nas suas cidades de origem.