PF investiga envolvimento do PP em fraudes na Receita

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga o envolvimento do Partido Progressista (PP) no esquema de corrupção instalado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que funciona como uma espécie de “tribunal” para julgar recursos de contribuintes em débito com a Receita Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. A PF estima que o esquema possa ter causado prejuízos de 19 bilhões de reais aos cofres públicos.

Recentemente, o PP foi atingido em cheio por outra operação da Polícia Federal, a Lava Jato: 32 políticos da legenda foram citados no esquema do petrolão.

Segundo as investigações da Zelotes, as 74 pessoas ou empresas alvos da Polícia Federal e do Ministério Público até agora são suspeitas de pagar ou negociar propina para apagar ou reduzir débitos com o Fisco. Também há casos em que elas foram procuradas pelo grupo que operava as fraudes, que inclui advogados, conselheiros e ex-conselheiros do Carf.

A operação está em fase de inquérito, o que não significa condenação. A relação pode aumentar ou diminuir conforme o andamento das investigações.

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PP – No caso do PP, o débito tributário alvo da Zelotes é de R$ 10,7 milhões. Por lei, agremiações partidárias têm imunidade tributária e não pagam impostos, mas há exceções, como quando a legenda tem as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. É o caso, por exemplo, de quando o Fundo Partidário, que é uma verba pública, é usado para finalidades não estabelecidas na legislação.

Um dos investigados na Zelotes é o conselheiro do Carf Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PE). O PP ainda não se manifestou sobre o seu envolvimento no caso de desvios na Receita.

No foco da investigação da Operação Zelotes estão grandes conglomerados, como os bancos Bradesco, Santander, Pactual, Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, o grupo de alimentos BRFoods, Camargo Corrêa, Light, Gerdau e o grupo de comunicação RBS. As empresas negam irregularidades.

A Petrobras também está entre as companhias investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de 53 milhões de reais são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

(Com Estadão Conteúdo)