Na segunda fase da Operação Mãos Limpas, que desmantelou um esquema de desvio de verbas públicas no Amapá, a Polícia Federal vai investigar irregularidades encontradas na Assembleia Legislativa do estado. Os agentes já descobriram, por exemplo, que lá estão empregados cerca de 1.000 servidores fantasmas.
De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, a PF analisa ainda um esquema de desvio de dinheiro por meio do uso de nomes fictícios nas cotas de cargos de confiança de parlamentares e dirigentes da Casa. O relatório das investigações obtido pelo jornal aponta que, embora a Assembleia Legislativa só tenha espaço para acomodar 1.000 pessoas, 2.491 servidores estão registrados na folha salarial – cujo gasto está acima do limite autorizado pela lei de responsabilidade fiscal.
Além da extensa folha de funcionários fantasmas, o desvio de verba na Assembleia se dá também por meio de vantagens indevidas, verbas de gabinete superestimadas e indenizações por gastos fictícios, segundo as investigações da PF.
Um dos casos de irregularidade mais claros é o da dentista Caroline Santana – filha do deputado Jorge Salomão, o Pingola, indiciado na CPI do Narcotráfico e irmão de Margareth Salomão, conselheira do TCE do Amapá. Caroline ocupa, desde 2004, um cargo comissionado na Assembleia. O problema é que, desde 2008, ela trabalha como oficial da Marinha em Brasília – a quase 3.000 quilômetros do Amapá – de segunda a sexta-feira, no Hospital Naval. Além da incompatibilidade de horários, o duplo emprego de Caroline é proibido por lei.
Corrupção – O trabalho da Polícia Federal desmontou no Amapá um esquema cujo tamanho ainda é incerto. Mas as informações apontam para uma quadrilha que ultrapassou os limites de coligações e órgãos do governo. O rombo, estimado em 300 milhões de reais, equivale a 12% do orçamento do Amapá para 2010.
Durante a operação, foram presos o governador Pedro Paulo Dias (PP), candidato à reeleição, o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado, e mais 16 pessoas. Dias e Góes foram liberados na noite de sábado – o governador deve reassumir o cargo ainda nesta segunda.
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