Pezão e candidatos gastaram R$ 1,8 milhão com empresa suspeita de desvio

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e outros onze candidatos do Rio de Janeiro registraram um gasto oficial de 1,8 milhão de reais com uma gráfica suspeita de participar de esquema de desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais. Os desembolsos constam da primeira prestação de contas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público investiga se, além do desembolso oficial informado à Justiça, houve uso de dinheiro do governo do Estado e da prefeitura do Rio.

Uma operação de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro identificou na sexta-feira que a gráfica High Level Signs produzia irregularmente material de campanha. De acordo com a juíza Daniela Barbosa, responsável pela fiscalização, a suspeita é que apenas a tiragem informada em placas e panfletos fosse regularmente paga. O resto do material impresso seria financiado por recursos públicos desviados, desconfia o tribunal.

Há suspeita também de improbidade administrativa e abuso de poder econômico. Um relatório vai ser enviado para a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado para a abertura de investigações sobre a origem dos recursos utilizados para produzir o material.

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De acordo com a legislação eleitoral, a tiragem, o CNPJ do candidato e o da gráfica devem ser divulgados na propaganda. Como havia mais de um CNPJ no material apreendido, o tribunal suspeita que empresas de fachada eram utilizadas. No galpão, no Méier, na Zona Norte do Rio, havia peças registradas em nome de sete empresas. Mas só uma consta no site de TSE como prestador de serviços até o momento – a SL Confecções. A CSPS Signs, uma das empresas envolvidas, foi contratada por agências para prestar serviços para o Governo do Rio de Janeiro. Também houve um desembolso direto da Secretaria Estadual de Governo para a empresa – foram gastos 156.000 reais em maio e junho de 2011, para “confecções em geral”. No local, foram encontrados onze boletos bancários, no valor de 340.000 reais, emitidos pela Secretaria Estadual da Casa Civil, e foram apreendidos também documentos fiscais que comprovam despesas de 900.000 reais pela pasta, a responsável pela publicidade do governo fluminense. A empresa também prestava serviços para a prefeitura do Rio, de acordo com o tribunal. A contratação para o município foi feita pela ACP Promoções e Marketing para a produção de painéis, adesivos e placas da Riotur, segundo documentos fiscais apreendidos.

A campanha de Pezão gastou oficialmente 612.800 reais, o maior desembolso entre as candidaturas, com a gráfica. Nesta quarta-feira, o governador alegou que seguiu “estritamente a lei”.

Na sequência de gastos com a gráfica, aparecem outros peemedebistas: Leonardo Picciani (239.215 reais), Rodrigo Bethlem (232.307 reais), Rafael Picciani (195.282 reais), Marco Antônio Cabral (186.452 reais), Pedro Paulo Carvalho (145.284 reais), André Lazaroni (76.236 reais), Jorge Picciani (50.964 reais) e Carlos Roberto Osório (40.096 reais). Com exceção de Marco Antônio, que é filho do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), todos os outros ocuparam cargos recentemente na Prefeitura do Rio ou no Governo do Rio. Também houve desembolsos da deputada estadual Cidinha Campos (PDT), de 33.160 reais, do deputado federal Otávio Leite (PSDB), de 2.880 reais, e do filho de Bethlem, o candidato a deputado estadual Jorge Felippe Bethlem (PSD), que desembolsou 33.494 reais.

Para flagrar as irregularidades, fiscais do TRE fingiram ser assessores de candidatos interessados na produção de material de campanha. Expressaram a necessidade de as placas informarem uma tiragem inferior à efetivamente entregue. “Claro que fazemos. Essa é uma prática muito comum”, respondeu uma recepcionista. Uma investigação criminal vai rastrear agora como esse material foi adquirido.