Pesca deu R$ 770 mil para ONG do DF criar peixes inexistentes

Durante a gestão da ministra Ideli Salvatti, o Ministério da Pesca liberou de uma só vez 769 900 reais para a organização não governamental (ONG) de um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF) implantar um projeto de criação de peixes no entorno de Brasília – que não saiu do papel. O fato vem à luz logo após o “caso das lanchas”, revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Trata-se do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza – Pró-Natureza, do diretor da Codeplan Salviano Antônio Guimarães Borges. Segundo a justificativa do projeto enviada ao ministério, o Distrito Federal, mesmo sem haver estatísticas oficiais sobre o tema, tem grande consumo e produção de peixes. Só que 11 meses depois, nenhum viveiro foi instalado. Oficialmente, o projeto da ONG terminou ontem.

No Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina (DF), a 40 quilômetros da sede do ministério, mandiocas crescem no lugar dos tanques de tilápias.

“O pessoal veio aqui uma vez no ano passado e ofereceu o projeto. Nós aceitamos e eles não apareceram mais. Achei que tinham desistido, mas têm 15 dias que voltaram e falaram que os tanques vão ficar prontos em julho. Parece que só agora o projeto foi aprovado e eles vão receber o dinheiro”, relata o agricultor Joami de Souza Ramos.

O agricultor diz que nunca criou peixes, tampouco participou de cursos ou qualquer atividade do projeto. Na chácara ao lado, incluída no rol de beneficiários do ministério, também não há sinal de tanques.

Outros moradores do núcleo rural confirmam que nunca participaram de capacitações. O único viveiro no local é o de um sítio que está à venda e foi construído pelo próprio morador. O agricultor ainda aguarda os peixes do projeto para começar a criação.

Documentos apresentados pela ONG ao ministério e obtidos pela Agência Estado mostram que, antes mesmo de receber qualquer recurso, a entidade pagou 75 900 reais para a Rover Consultoria Empresarial Ltda. elaborar um diagnóstico sobre a pesca no entorno. A nota fiscal foi emitida em nome de Gabriel Miranda Pontes Rogério, um chef de cozinha.

Sem nenhum tanque pronto ou cursos ofertados, a Pró-Natureza solicitou em 28 de outubro do ano passado ao ministro Luiz Sérgio (PT-RJ) um aditivo de 16 meses e mais 224 700 reais.

Segundo o ofício, os extras seriam para aprovação de novo cronograma. Pela proposta, entre dezembro e fevereiro de 2012 seriam oferecidos os cursos de capacitação e a obtenção das licenças e outorgas para a construção dos viveiros; abril a julho, período de construção e lançamento de edital para aquisição de material; agosto e setembro, primeiro ciclo de criação de peixes, e janeiro de fevereiro de 2013, término do primeiro ciclo dos peixes.

Em 22 de março deste ano, a ONG encaminhou novo ofício cobrando o aditivo financeiro, agora do ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ). No mesmo dia, o superintendente da Pesca no DF, o militante petista Divino Lúcio da Silva, pediu atenção especial ao projeto. O ministério chegou a alterar o nome do fiscal do contrato, obrigatório nos convênios, para que o controle ficasse sob a responsabilidade de Divino.

Segundo a ONG, o projeto teria sido elaborado por Divino, indicado ao cargo pelo PT-DF, e outros representantes do Colegiado Territorial das Águas Emendadas (Cotae). O grupo teria procurado a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), que levou o projeto à entidade, que por fim o apresentou ao ministério.

Em nota, o Ministério da Pesca informou que foram concluídas a realização do diagnóstico, a seleção das famílias, a obtenção das outorgas de água e o curso de tecnologia, além de parte do licenciamento ambiental e a impressão do material didático. Afirma que não há impedimento de o superintendente ser o fiscal do projeto. “Trata-se de um projeto com alcance social para o público de assentamento e agricultores familiares do Território da Cidadania das Águas

Emendadas, composta por 11 municípios dos estados de MG, GO e DF”, alega o ministério.

Justificativa – Por meio de sua assessoria, Ideli afirmou que o convênio com a ONG não foi firmado durante sua gestão. A execução e a liberação dos recursos foram feitas pela ministra em cumprimento ao cargo que ocupava. “Uma vez que não havia qualquer suspeição, a ministra não poderia se negar a pagar o convênio, correndo o risco de responder por não cumprir os compromissos firmados na gestão anterior”, diz sua assessoria.

A reportagem tentou falar com Salviano, porém ele não respondeu. Um e-mail também foi encaminhado à ONG com perguntas sobre o convênio. Também não houve resposta.

Lanchas – Após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca – que não tinha competência para usar tais embarcações -, a empresa Intech Boating foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê financeiro do PT catarinense bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi a atual coordenadora política do governo, ministra Ideli Salvatti, em 2010.

Ao todo o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha, ao preço de 31 milhões de reais,sem necessidade comprovada. Na quarta-feira, 28, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na compra das lanchas. O TCU critica sobretudo o fato de o ministério ter comprado lanchas sem ter o que fazer com elas. O relatório diz que 22 das 28 lanchas ficaram guardadas na própria fabricante, pois não tinham onde ser entregues.

(Com Agência Estado)