Eleições 2010

Receita se nega a divulgar nomes dos espiões petistas

Eles participaram de grupo de espionagem montado dentro do comitê de Dilma Rousseff. Os espiões quebraram sigilo do vice-presidente do PSDB

Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, se negou a divulgar os nomes dos responsáveis pelo suposto crime, com o argumento de que há sigilo constitucional (AE)

Os responsáveis pela violação do sigilo fiscal do ex-ministro Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, já foram identificados pela Receita Federal, mas os nomes continuam guardados a sete chaves. Em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado nesta quarta-feira, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, confirmou a apuração, mas se negou a divulgar os nomes dos responsáveis pelo suposto crime, com o argumento de que há sigilo constitucional.

No início de junho, a revista VEJA revelou  a existência um grupo de espionagem montado dentro do comitê de campanha da candidata Dilma Rousseff para bisbilhotar a vida dos adversários. Um dos alvos, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, seria Eduardo Jorge. Seu sigilo fiscal teria sido violado pelos espiões petistas.

Durante o depoimento, Cartaxo fugiu das perguntas dos parlamentares e deu vagas explicações. Perguntado sobre as condições e as fontes onde os servidores teriam buscado informações sobre o tucano, afirmou: “Em algum outro estado da federação. Não foi em Brasília”. Segundo ele, os dados de Eduardo Jorge foram acessados cinco ou seis vezes. Há a suspeita de que o mesmo funcionário tenha buscado o material mais de uma vez. O secretário, entretanto, não quis divulgar o dia e a hora do ocorrido, mesmo sabendo da informação.
 
Cartaxo se preocupou em dizer que o sistema da Receita é seguro e que só pessoas autorizadas possuem senhas de acesso a dados fiscais. De acordo com ele, a Receita não se presta a buscar informações “para fornecer material para dossiê nenhum”. E completou: “A Receita Federal não transige em questões de ética, sua corregedoria é moderna na administração pública”.
 
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não saiu convencido. Segundo ele, as ações foram motivadas por interesses políticos para favorecer a candidata Dilma Rousseff. O senador disse ainda que vai requisitar à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que apurem o caso. Demóstenes quer que os responsáveis sejam punidos civil e penalmente.

Para os parlamentares de oposição, ficou evidente no depoimento de Cartaxo que não há muito empenho em esclarecer rapidamente o caso. Se houvesse, bastaria a corregedoria do órgão verificar junto aos funcionários que tiveram acesso aos dados de Eduardo Jorge se eles tinham autorização para isso “Politicamente não é interessante para o governo que essa conclusão aconteça de forma rápida”, diz o senador Demóstenes Torres.