PDT, a pedra no sapato de Dilma
Além da oposição, Planalto terá de lidar com a resistência do partido de Paulinho da Força para emplacar mínimo de 545 reais
“Com cinco reais só dá para tomar dois copos de pinga”, disse o deputado Paulinho da Força, a respeito da disposição do governo de ceder na negociação do mínimo até 550 reais.
Após um dia inteiro de negociações sobre o salário mínimo, os aliados de Dilma davam como quase certa a aprovação do novo salário mínimo de 545 reais já na próxima semana. O ‘quase’, no caso, se deve à resistência de um dos partidos da base governista, o PDT, liderado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP). O governo quer transformar a aprovação rápida do mínimo numa demonstração de força no Congresso. A recusa do sindicalista Paulinho em engolir o valor imposto por Dilma, somada à reação dos oposicionistas, pode estragar essas pretensões.
O Planalto quer votar o projeto de lei com o valor do novo mínimo na próxima terça. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), os partidos aliados fecharam questão em torno da proposta do governo. A exceção é o PDT. Destacado por Dilma para costurar os acordos com os parlamentares da base, Vacarezza conversou nesta terça com Paulinho, que pede um mínimo de 580 reais. Mais uma vez, não conseguiu convencê-lo.
Ao longo do dia, líderes no Senado e na Câmara se reuniram para discutir o teor do projeto que, além do valor do novo mínimo, determinará a chamada política de valorização do piso nacional até 2014 – e não mais 2023, como previa a medida provisória assinada pelo ex-presidente Lula nos últimos dias do governo anterior. Nos bastidores, o governo admite negociar até 550 reais. O sindicalista afirma que a diferença é insuficiente. “Com cinco reais só dá para tomar dois copos de pinga”, disse ao site de VEJA o deputado Paulinho da Força.
Para que o projeto seja votado a toque de caixa no Congresso e atropele dez MPs que trancam a pauta, será preciso recorrer a uma manobra regimental. Os líderes podem firmar um acordo para pedir regime de urgência. A ideia é acrescentar ao texto um dispositivo que trate de dívidas de pessoas físicas com a União para facilitar a manobra.
Oposição – Na trincheira, PSDB e DEM reagem. O líder dos tucanos no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), afirma que a bancada irá defender um mínimo de 600 reais. “Há espaço, sim, para um salário mínimo melhor. O governo tem outras áreas a cortar”, declara. Ele reconhece que a postura do partido pode ser apenas simbólica, já que a maioria governista deve conseguir a aprovação do valor de 545 reais.
A bancada do DEM na Câmara promete atrapalhar os planos de acelerar a aprovação do mínimo pelo governo. O líder do partido na casa, ACM Neto (BA), diz que o DEM não aceita o uso do artifício – que não é inédito – de criar um sessão extraordinária e votar o PL em regime de urgência. “O governo tem todo o direito de defender o salário mínimo que acha correto. Mas não pode, jamais, suprimir o debate. As MPs que trancam a pauta têm que ser examinadas primeiro. É o tempo em que vamos fazer o debate e chegar a um valor que seja razoável”, afirma.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não se opõe à manobra regimental para a aprovação célere do projeto de lei. “Aqui não existe manobra jurídica. Existe o regimento da casa. Todos os partidos podem se utilizar do regimento para votar ou não votar matérias”. Ele se reuniu com a presidente Dilma nesta terça, mas garante que o mínimo não foi tema do encontro.
Tanto a oposição quanto parlamentares do PDT acham pouco provável que o Congresso coloque em votação o novo valor do mínimo já nesta terça-feira, como promete Vaccarezza.
Tabela de IR – A discussão sobre o mínimo será vinculada a outros temas. Um deles é atualização da alíquota do Imposto de Renda. O recado dado às centrais é o de que a aprovação de qualquer valor acima de 545 reais para o mínimo impede a revisão da tabela do IR, outra bandeira dos sindicalistas.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), propôs também a entrada de outro elemento nesta equação: que o governo desonere o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica. A redução, porém, é improvável porque não combina com a pressa do governo: dependeria de uma complexa discussão com os estados, principais prejudicados pela medida com perda de arrecadação.
(Colaborou Adriana Caitano)
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