Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Passaporte brasileiro passará a valer por dez anos

Governo amplia o prazo de validade em cinco anos e autoriza PF a celebrar convênios para "melhorar a qualidade" do serviço de emissão do documento

Por Da Redação
12 dez 2014, 14h47

O governo federal ampliou de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes brasileiros e da carteira de matrícula consular. O novo prazo vale para três tipos de passaporte: diplomático, oficial e comum. A mudança consta de decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O texto também modifica as regras para expedição dos documentos. Entre várias outras mudanças, os passaportes comum, para estrangeiro e de emergência passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares. As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas.

Leia também:

PF corta burocracia para facilitar viagem de menor

Continua após a publicidade

O decreto ainda traz alterações no regulamento sobre a estada de estrangeiros no país e autoriza a Polícia Federal, a quem cabe a emissão do documento, a celebrar convênios e termos de cooperação para “melhorar a qualidade do serviço” de expedição de passaportes em âmbito nacional.

A norma não traz previsão para que os passaportes com a nova validade comecem a ser emitidos. O texto informa apenas que eles passarão a ser expedidos “depois de concluídas as alterações da caderneta de passaporte e as adaptações nos certificados digitais”. As mudanças envolvem o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores.

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.