Paraenses votam pela não divisão do estado

Depois de um período de campanha que pouco informou os eleitores, e de uma votação tranquila, os paraenses optaram, neste domingo, pela não divisão do estado. Por volta das 20 horas (horário de Brasília) deste domingo, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, confirmou que a tese contrária à divisão prevaleceu por larga margem. Enquanto a criação dos novos estados de Carajás e Tapajós recebeu o apoio de 33% dos eleitores, o “não” ficou com 66%. Os votos brancos e nulos somaram cerca 1,5%.

Ao custo de 19 milhões de reais – abaixo da previsão inicial de 25 milhões de reais – a votação chamou atenção, também, pelo número de abstenções: mais de 25% dos eleitores não compareceram às urnas. Um dos estados mais miseráveis do Brasil – ocupando a 16ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os 26 estado brasileiros e o Distrito Federal – o Pará tem tradicionalmente dificuldades para levar seus eleitores às urnas. Nas eleições presidenciais de 2010, a abstenção foi de 21% no primeiro turno e 26% no segundo.

“Levando-se em conta as abstenções nas últimas eleições, o índice pode ser considerado aceitável”, disse Lewandowski. “Além de um feriado no dia 8 de dezembro, que pode ter contribuído com as ausências, a extensão territorial do estado é outro fator que precisa ser considerado”.

O plebiscito – Segundo o presidente do TSE, do ponto de vista técnico a votação foi perfeita – apenas 28 urnas precisaram ser substituídas. Não houve registro de prisões ou outras ocorrências relevantes.

“Duas horas depois de fechadas as urnas já havíamos apurado 75% delas”, salientou o ministro. “Isso é um recorde de rapidez. Se o plebiscito fosse feito em ano eleitoral, as operações técnicas seriam ainda mais fáceis e os custos mais baixos.”

Lewandowski comemorou por outro motivo. “A votação de hoje mostra que o povo pode ser consultado rapidamente”, disse o ministro. Embora bonita na teoria, a frase deve ser encarada com extrema cautela. Mesmo países que têm uma longa tradição de uso de instrumentos como o plebiscito e o referendo só o fazem em circunstâncias excepcionais – dados os riscos de uso populista das ferramentas de democracia direta.

A campanha – Os paraenses foram às urnas apoiados menos em argumentos racionais do que em apelos emocionais. A campanha pouco se debruçou sobre os impactos reais produzidos pela divisão do estado – que incluem a repartição dos recursos federais, a necessidade de construção de novas assembleias, tribunais, palácios e quarteis, a criação de cargos eletivos e comissionados e a possiblidade de se aumentar a carga tributária a nível nacional.

Enquanto os militantes do “sim” passaram a campanha afirmando que a divisão traria basicamente dois benefícios: mais recursos e menos despesas, os defensores do “não” diziam exatamente o oposto. Contudo, nenhuma das partes tocou no aspecto principal. A criação dos dois novos territórios não mudaria óbvio: assim como Brasil, o Pará vive um problema crônico de má gestão.

“Minha esperança é que esse plebiscito sirva como indicativo de que é preciso rever o pacto federativo”, afirmou o governador do estado, Simão Jatene. “Temos dois grandes desafios pela frente: melhorar a gestão territorial e acabar com a insuficiência de recursos. Esses dois pontos caminham juntos. Para ter boa gestão é preciso ter dinheiro”.

Ao lhe perguntarem sobre o que pretende fazer para melhorar a qualidade de vida nas regiões de Carajás e Tapajós e, assim, diminuir a insatisfação da população, Jatene disse que o governo já tem um plano estratégico. “Vamos construir um complexo hospitalar em Itaituba e implantar um curso de medicina em Santarém”.

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