“Audiência nem deveria ter acontecido”, diz advogado de Brilhante Ustra

Segundo o criminalista Paulo Esteves, a reunião que registrou os depoimentos das testemunhas de acusação contraria decisão do Supremo Tribunal Federal

Por Bruno Abbud
28 jul 2011, 20h31

Nesta quinta-feira, o advogado criminalista Paulo Esteves, de 74 anos, negou todas as acusações feitas contra o seu cliente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Para o advogado, a reunião que documentou os depoimentos das testemunhas de acusação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 29 de abril de 2010, rejeitou a ação que pretendia mudar a Lei da Anistia e, consequentemente, decidiu manter o perdão aos torturadores. “A partir do momento em que o STF decide manter a Lei da Anistia, essa audiência nem deveria ter acontecido”, alega Esteves.

“Em 40 anos, nunca houve um depoimento igual aos de ontem”, observa o advogado. Ele sugere que esse ineditismo é suficiente para levantar dúvidas sobre a veracidade das informações. Outro argumento da defesa é que Ustra, aos 78 anos, nunca foi réu em qualquer processo.

Esteves pretende juntar os depoimentos das testemunhas de defesa e, ainda este ano, apresentá-los à juíza Cláudia de Lima Menge. “Esses depoimentos vão contrariar tudo o que disseram as testemunhas de acusação”, acredita Esteves. Por temer agressões ou situações desconfortáveis, o coronel Ustra preferiu não assistir à audiência desta quarta-feira. Cerca de 200 manifestantes protestaram contra o coronel em frente ao Fórum.

Ex-comandante da unidade paulista do Doi-Codi, Ustra é acusado de ter participado da tortura e do assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971. Na tarde desta quarta-feira, uma audiência na 20ª Vara Cível do Fórum João Mendes, em São Paulo, registrou os depoimentos de cinco testemunhas arroladas pela família de Merlino. Os relatos incluíram descrições detalhadas de torturas realizadas a mando de Ustra. Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos e uma das testemunhas de acusação, afirmou que “o coronel comandou todas as sessões de tortura no Doi-Codi”. A defesa nega.