Pagamento de pedalada é manobra, diz oposição

Governo deve anunciar nesta quarta os detalhes da quitação das pedaladas fiscais, que somam R$ 57 bilhões e fundamentam o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

Por Da Redação
30 dez 2015, 08h05

Segundo os opositores da presidente Dilma Rousseff, o pagamento das pedaladas fiscais não anula o pedido de impeachment que corre contra ela no Congresso Nacional (Evaisto Sá/AFP)

Nomes da oposição afirmaram na terça-feira que o pagamento das pedaladas fiscais, que deve ser anunciado nesta quarta pelo governo, não anula o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fundamento para aceitar o pedido de afastamento da petista são decretos editados em 2015 que teriam descumprido a Lei Orçamentária.

“Ignoramos 2014, não aceitamos a tese que você retroaja no mandato anterior. O ato irregular foi cometido, os decretos”, disse Cunha, ao fazer referência às medidas adotadas por Dilma sem autorização do Congresso. “Não é com o pagamento das pedaladas em 2011 e 2014 que você muda essa realidade do decreto ter sido emitido em desacordo com a lei orçamentária”, afirmou o peemedebista.

Nesta quarta, o governo deve anunciar os detalhes do pagamento de todas as pedaladas fiscais mantidas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS. Ao todo, essas dívidas somam 57 bilhões de reais.

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A decisão de zerar as pedaladas foi tomada por Dilma na segunda-feira com o objetivo de “limpar o terreno para 2016” e enfraquecer a tese do impeachment, cujo processo será analisado pelo Congresso a partir de fevereiro. No processo, as pedaladas são apontadas como um crime de responsabilidade fiscal. “A verdade é que esses empréstimos, pela maneira como foram feitos, são ilegais. A forma que o governo quer quitar esses empréstimos também é questionável e o que nós temos é uma grande preocupação”, disse o deputado Caio Narcio (PSDB-MG).

“No apagar das luzes, Dilma quer jogar para debaixo do tapete o rombo bilionário nas contas públicas. Zerando as pedaladas, o governo acredita que o impeachment morre em 2015. Talvez não tenha percebido que as consequências da irresponsabilidade fiscal ainda serão sentidas pelos brasileiros durante alguns anos”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Para Cunha, o governo está incomodado com o processo, “tanto é que está tentando pagar as pedaladas”. “Sabe que errou”, afirmou. O presidente da Câmara afirmou que o processo de impeachment deve recomeçar em fevereiro, antes mesmo da publicação do acórdão (decisão) do Supremo Tribunal de Federal. Ele apresentará embargos de declaração para esclarecer dúvidas em relação ao rito do procedimento. Cunha argumentou haver jurisprudência suficiente para sustentar a apresentação de recursos antes da publicação do acórdão. Ele prevê que o processo será concluído na Câmara até março.

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(Com Estadão Conteúdo)