Oposição pede à PGR para investigar Nascimento

Senadores de oposição protocolaram pedido de abertura de inquérito para apurar esquema de corrupção revelado por VEJA

Por Luciana Marques
5 jul 2011, 13h13

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) protocolaram nesta terça-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR) um requerimento pedindo abertura de inquérito policial para apurar a materialidade e a autoria de todos os envolvidos nas revelações, feitas por VEJA, da existência de um esquema de pagamento de propina no Ministério dos Transportes. Os senadores também pedem que sejam movidas possíveis ações de improbidade administrava contra os servidores públicos envolvidos, entre eles o ministro Alfredo Nascimento e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). “A investigação é essencial”, afirmou Dias.

“Diante dos fatos relatados, ficam evidentes os indícios da prática de peculato, bem como dos crimes de corrupção passiva e quadrilha e do delito de fraude em licitações. Por serem passíveis de ação penal pública, legitimam os presentes senadores a solicitarem a instauração de inquérito policial”, diz o texto.

Alvaro Dias, líder do PSDB no Senado, apresentará requerimento convocando o ministro dos Transportes e convidando o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, para que eles prestem esclarecimentos à Comissão de Infraestrutura sobre o caso.

Na Câmara, o líder tucano, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), protocolou duas representações no Ministério Público Federal: solicitando a abertura de investigações sobre o esquema e também sobre possível crime de prevaricação por parte do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, por ter declarado que já sabia do caso há dois anos.

Também apresentou um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo que a Polícia Federal apure o caso; um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo uma auditoria especial nos órgãos vinculados aos Transportes, como Dnit e Valec. O líder solicitou, ainda, a convocação de Nascimento e Hage na Comissão de Transportes e na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Os quatro servidores afastados do cargo serão convidados a prestar esclarecimentos. São eles: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit; e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. “Os fatos são oriundos do governo anterior, que trabalhou oito anos com esse mesmo ministro. É estarrecedor que só agora no nono ano essas questões possam ser tratadas de forma clara”, afirmou Nogueira.

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PPS – O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), também protocolou representação na Procuradoria Geral da República pedindo abertura de inquérito para apuração do o esquema de cobrança de propina e superfaturamento nas obras de rodovias e ferrovias.

“As denúncias são graves e repetem um esquema adotado no primeiro governo do PT, ou seja, o desvio de dinheiro público com o objetivo de irrigar caixa dois de campanha. É fundamental que a PGR entre logo no caso e determine a abertura de inquérito, o que colocará a Polícia Federal no encalço dos suspeitos de comandar esse novo mensalão”, afirmou Bueno.

O líder também cobrou da presidente Dilma afastamento do ministro Alfredo Nascimento do cargo. Ele está entre os parlamentares que apoiam ainda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Entenda o caso – Reportagem de VEJA desta semana mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. No sábado, logo depois que o esquema de corrupção veio à tona, a presidente Dilma Rousseff mandou afastar quatro servidores citados.

Alfredo Nascimento permanece no cargo. Pelo menos por enquanto. Em reunião com a bancada de seu partido, na segunda-feira, o ministro aceitou dar explicações ao Congresso Nacional. A decisão não aliviou a pressão nem mesmo no governo. A presidente Dilma ordenou à Controladoria Geral da União (CGU) uma investigação rigorosa nas licitações e contratos da pasta. A apuração envolverá, ainda, órgãos e empresas vinculados ao ministério, como a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As auditorias da CGU também incluem as representações regionais dos órgãos. Dependo do caso, a controladoria pode recomendar a apuração de responsabilidades e punição dos envolvidos.

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Dilma também mandou Nascimento abrir uma sindicância no ministério – com toda a isenção que o ministério comandado pelo PR tem para investigar a si mesmo.

Custos – No último dia 24, a presidente Dilma se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar das irregularidades na pasta. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e MÍriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos. Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR – que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços.

A presidente também cobrou explicações sobre a explosão de valores dos empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na nota, o ministro Alfredo Nascimento disse que desde janeiro vem tomando as providências para redução dos custos de obras.

“Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela presidente”.