Presa quadrilha especializada em fraudes no Detran-RJ

Funcionários, prestadores de serviço e despachantes faturavam 2 milhões de reais por mês para aprovar vistorias de veículos irregulares. Dos 181 denunciados, 122 tiveram prisão preventiva decretada. Até o fim da manhã, 89 pessoas foram capturadas

Por Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
18 out 2013, 15h09

Placas, documentos e computadores foram apreendidos na casa de um policial civil aposentado no Rio (Carlos Moraes/Agência O Dia/VEJA)

Cento e oitenta e uma pessoas foram denunciadas por participação em uma quadrilha especializada em fraudes de documentos e de vistorias obrigatórias no Detran-RJ. De acordo com a investigação, iniciada em 2011, funcionários e prestadores de serviço aprovavam veículos sem condições mínimas de segurança. Em alguns casos, os carros sequer eram levados aos postos de vistoria, mas documentos eram emitidos normalmente. Segundo o delegado e corregedor do Detran-RJ, David Anthony Alves, este é o maior esquema de corrupção já detectado no departamento de trânsito no estado.

Dos 181 denunciados, 122 tiveram a prisão preventiva decretada por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, inserção de dados falsos e supressão de documento público. Até o fim da manhã, 89 pessoas foram presas, entre funcionários e prestadores de serviço, despachantes e representantes de empresas que utilizavam o esquema fraudulento – três deles são policiais militares e um é policial civil aposentado. Outras 59 pessoas podem ser presas caso não paguem o valor da fiança estabelecido pela Justiça.

Além de fraudar vistorias, o grupo criminoso contava com um falsário que providenciava a adulteração de documentos públicos como o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). “Ela apagava os dados dos documentos através de um processo químico, permitindo adulterações. Um carro roubado, por exemplo, poderia usar esse documento”, explica o corregedor.

Valor da propina – De acordo com Anthony Alves, proprietários de veículos e representantes de empresas de ônibus e caminhões pagavam propina de 50 a 1.000 reais por serviço. A quantia variava de acordo com o cliente, os fraudadores, as condições do veículo vistoriado e o número de serviços envolvidos. A quadrilha atuava na sede do Detran-RJ, no centro do Rio, e em oito postos de vistoria – em Santa Cruz, Campo Grande e Barra da Tijuca, na Zona Oeste, Irajá e Vila Isabel, na Zona Norte, Belford Roxo e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e São Gonçalo, na Região Metropolitana.

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A operação, realizada pela Corregedoria do Detran-RJ, Ministério Público e Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), cumpriu 35 mandados de busca e apreensão. Em uma das casas, que pertence a um policial civil aposentado, foram encontrados documentos do Detran-RJ originais em branco, placas e lacres.

Durante as investigações, foram identificados 700 veículos beneficiados pela atuação da quadrilha. Os proprietários serão notificados. Segundo Anthony Alves, os automóveis estão com restrição administrativa. Ou seja, estão bloqueados para qualquer serviço no Detran até que os donos sejam ouvidos e cada caso seja esclarecido. “Eles poderão ser responsabilizados”, disse o delegado corregedor.