ONU cobra punição aos envolvidos em estupro brutal no Piauí
Nações Unidas salientam, em nota, crueldade do ataque a quatro meninas no interior do Estado. Menores que confessaram o crime prestam depoimento
A Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou da Justiça brasileira punição aos quatro adolescentes e ao traficante de 39 anos que estupraram quatro meninas com idades entre 15 e 17 anos em Castelo do Piauí, a cerca de 180 quilômetros de Teresina. O crime brutal – além do estupro coletivo, as garotas foram atiradas de um morro de oito metros de altura e agredidas a pedradas – provocou a morte de uma das vítimas Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, no domingo. A ONU classificou o ataque como uma “violência sexista”.
Em nota pública assinada pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, a organização presta solidariedade às vítimas e às famílias delas, além de pedir que o Poder Público faça justiça, responsabilize os agressores e auxilie na recuperação das garotas violentadas. “Este é um crime que choca o Brasil e toda a América Latina pela crueldade”, diz o texto.
Vídeo: menor detalha estupro de meninas no Piauí
No último dia 27 de maio, as meninas foram raptadas, torturadas e estupradas pelos cinco envolvidos por quase duas horas no Morro do Garrote, uma área verde nos arredores da cidade de 18.000 habitantes. Drogados, eles usaram uma faca para cortar as roupas das jovens e depois vendaram e amarram as meninas com as peças íntimas que elas usavam. Ao fim da agressão sexual, confessada pelos quatro menores, o traficante empurrou as meninas de cima de uma pedra. Elas caíram nas rochas e ainda foram apedrejadas pelos garotos.
O Ministério Público pediu a internação sem prazo para liberação dos quatro adolescentes e vai denunciar o traficante por estupro, homicídio consumado, três tentativas de homicídio, associação criminosa e corrupção de menores. Entre as qualificadoras que devem elevar a pena se ele for condenado, estão o meio cruel, a impossibilidade de defesa e o feminicídio.
Os jovens infratores prestam depoimento nesta quinta-feira pela primeira vez em Teresina. Todos estão apreendidos provisoriamente.
Leia a íntegra da nota:
A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as quatro vítimas de estupro coletivo, ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI). Este é um crime que choca a todo o Brasil e a América Latina pela crueldade com que as adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram alvo da violência sexista, tendo seus corpos violados, torturados e mutilados. À memória da vítima fatal do feminicídio, Danielly Rodrigues Feitosa, e a seus familiares, condolências e justiça.
Desde março deste ano, o Brasil assegurou o feminicídio – assassinato de mulheres e meninas com requintes de crueldade – como crime hediondo no Código Penal por meio da Lei nº 13.104/2015. Como 16ª nação latino-americana com punição prevista em lei ao feminicídio, o Brasil foi escolhido como primeiro país-piloto para adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.
Contudo, para além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas: cerca de 50.000 estupros e 5.000 assassinatos por ano. Isso implica mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência.
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil
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