OdontoPrev diz que não há formação de cartel

Por Clarissa Thomé

Rio de Janeiro – O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro entregou representação ao Ministério Público Federal questionando a formação da OdontoPrev S.A., controladora de nove planos dentários. Hoje (2), 40 conselhos, associações e sindicatos de 16 Estados decidiram, em reunião em Salvador, convocar assembleias locais para definir a paralisação do atendimento.

A OdontoPrev S.A. é formada por nove planos, entre eles OdontoPrev e Bradesco Dental, que vinham atuando separadamente, com rede credenciada e tabelas de pagamento próprias. No fim do ano passado, a operação dos nove planos foi unificada na Rede Unna. Os dentistas começaram a se mobilizar contra a nova tabela e procedimentos impostos a partir dessa união.

“A Odontoprev foi adquirindo as empresas e distribuindo ações para elas e dessa forma ficou como a controladora. Depois, ela nivela por baixo os preços das tabelas desses planos. Para nós, é um cartel disfarçado”, afirmou o presidente do CRO-RJ, Afonso Rocha. A estratégia definida pelos conselhos e sindicatos, em reunião ocorrida na tarde de hoje em Salvador, é a de que cada Estado entregará representações ao MPF, para que este provoque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia do Ministério da Justiça.

Lauro Celidônio, advogado da OdontoPrev, diz que não há cartel nem houve “distribuição de ações. “Cartel só existe quando há acordo entre empresas diferentes para combinar preços. Todos os planos foram adquiridos pela OdontoPrev com aprovação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)”. Celidônio informou que a empresa prestará “todos os esclarecimentos” às autoridades.

“Os dentistas podem se queixar de questões comerciais, mas não há infração concorrencial. Se a gente for pensar em infração concorrencial é provável que as autoridades entendam que os conselhos estão praticando essa infração ao pretenderem um movimento para aumentar os preços. Quando propõem boicote ou aumento de preços, eles sim podem ser acusados de movimento anticoncorrencial – e não estou dizendo que a OdontoPrev o fará”, disse.

Os sindicatos e conselhos também decidiram convocar assembleias para definir a suspensão do atendimento de planos que compõem a Rede Unna. Não será um boicote geral. “Cada Estado vai eleger a operadora que não será atendida na sua região”, afirmou Rocha. A OdontoPrev S.A. reúne os planos Bradesco Dental, OdontoPrev, Sepao, Prontodente, Rede Dental, Biodent, Care Plus Dental, Dentalcorp e OdontoServ. Juntos, representam 42% do mercado de planos exclusivamente odontológicos.