O telhado de vidro das UPAs e UPPs do governo do Rio

A secretaria estadual de Fazenda começou uma ação fiscal, desde o dia 13 de julho, para investigar a empresa Metalúrgica Valença que apesar de ter recebido 140 milhões de reais para a construção dos módulos de aço para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), não fez a obra. Quem monta essas unidades é a empresa Metalúrgica Barra do Piraí, que fica em outro município e pertence ao mesmo dono. O motivo da apuração por parte da secretaria se deu pelos indícios de que a Metalúrgica Valença, sediada em Valença, tem um Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) 17% menor do que em Barra do Piraí. Ou seja, a produção tem que ocorrer em Valença e não em outro local.

“A ação começou porque a secretaria está preocupada com boa utilização dos incentivos”, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Renato Villela, ao site de VEJA. A fase agora é de coleta de dados e de informações sobre a empresa. “Somos muito rigorosos. Vamos olhar não só incentivos, mas também todas as questões de ordem tributária. A empresa existe e tem toda a documentação. Nós vamos verificar se ela cumpre as regras tributárias e estaremos atentos mais especificamente aos benefícios fiscais que ela porventura se aproveita”, explica.

As denúncias de irregularidades no uso de recursos públicos em dois dos principais programas do governo do Rio criaram um imenso telhado de vidro para o governador Sérgio Cabral. Como mostrou a edição de VEJA desta semana, uma única empresa recebeu, em três anos, 140 milhões de reais para a construção de módulos de aço para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Metalúrgica Valença, criada em 2009, passou a existir somente sete meses antes do primeiro repasse dessas verbas, e obteve empréstimo de 4 milhões de reais do governo do estado, além da concessão de uso de um terreno entre 2009 e 2014 – período exato do mandato do atual governador.

A reportagem de VEJA comprovou que na sede da firma, em Valença, há apenas uma estrutura metálica em um terreno baldio.

Nesta terça-feira, em Brasília, o deputado federal Otávio Leite, do PSDB, entrou com requerimento para que o Tribunal de Contas da União investigue a aplicação de recursos do governo federal para aquisição de módulos metálicos e contêineres para a instalação de UPAs e Clínicas da Família no Rio.

Quem mora ou frequenta o Rio dificilmente não ouviu falar das UPAs e UPPs em 2010 – ainda que resida e passe longe das tais estruturas. Os dois programas gozam de ampla aprovação popular e foram os carros-chefe da reeleição do governador Sérgio Cabral.

As autoridades do estado apressaram-se em cobrar, elas próprias, a apuração das condições em que as UPAs e UPPs são erguidas. E tentam, assim, evitar que os programas tenham a imagem prejudicada pela gestão do dinheiro. O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, pediu que as relações da Metalúrgica Valença sejam apuradas. O vice-governador Luiz Fernando Pezão, que é também secretário de Obras do estado, afirmou que a Secretaria de Estado de Fazenda deve investigar o caso.

Pezão, no entanto, saiu em defesa do empresário Ronald de Carvalho, dono da empresa. Ao jornal O Globo, o vice-governador afirmou que é amigo do empresário “há mais de 40 anos” e disse não acreditar que ele se envolve em irregularidades.

UPAs e UPPs conquistaram sua boa fama por terem atendido, com uma boa margem de sucesso, duas necessidades das mais urgentes para a população do Rio. A primeira funciona como uma espécie de ponto de referência para casos urgentes de saúde em áreas mal servidas pelos hospitais públicos. Elas combatem, de quebra, a superlotação das emergências, uma ‘doença crônica’ das metrópoles brasileiras.

As UPPs são indiscutivelmente um case de relações públicas – e trouxeram, também, inegáveis benefícios para as áreas do Rio onde foram instaladas. São elas as unidades da Polícia Militar compostas por policiais recém-formados criadas em favelas de onde o Bope e o Batalhão de Choque conseguiu expulsar os traficantes armados – e só os armados.

Críticas ao projeto – As denúncias de irregularidades nas UPAs e UPPs vêm à tona no momento em que a concepção e os custos dos dois projetos também são questionados. Reportagem do jornal O Globo publicada no domingo mostra que as UPAs, por usarem módulos pré-moldados, têm custo até 25% mais alto do que se fossem feitas de alvenaria. O secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, defende a agilidade dessa opção para as UPAs.