‘O partido da cultura é a cultura’, diz novo ministro
Marcelo Calero defende mais verbas públicas para financiamento de ações e produções culturais
O diplomata Marcelo Calero recebeu nesta terça-feira o cargo de ministro da Cultura do governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) com um discurso contrário à partidarização do setor, em meio às críticas de ex-integrantes do governo Dilma Rousseff e de artistas (muitos deles alinhados ao PT) à decisão, agora revogada por Temer, de rebaixar a pasta ao status de secretaria nacional do Ministério da Educação.
“O partido da cultura é a cultura, não qualquer outro”, disse Calero em resposta velada às críticas de petistas, artistas e intelectuais que passaram a pedir “Fora Temer” e a ocupar prédios do ministério pelo país.”Estaremos sujeitos sempre àquilo que a sociedade brasileira demanda, nunca a serviço de um projeto de poder.” Calero disse que vai buscar “diálogo e conciliação” com a classe artística que rechaçou Temer. “A cultura não é de ninguém, a cultura não é de partido político, a cultura é nacional”, reverberou Temer, em seu discurso.
Antes de virar ministro, Calero havia sido nomeado secretário especial nacional de Cultura, mas Temer decidiu voltar atrás depois da péssima repercussão da extinção do gabinete ministerial no setor e da fusão com o Ministério da Educação, como era no governo Collor.
“Se o presidente José Sarney criou o ministério da Cultura, eu o fiz retornar à Educação e verifiquei, desde os primeiros instantes, que na verdade a Cultura era um setor tão fundamental para o país, nun dado momento percebi que a Cultura deveria ficar apartada da Educação.”
Diplomata de carreira, ele é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), escola de ministros e ex-ministros do Supremo como Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso, presente à cerimônia, e patrono da turma dele. Calero disse que o responsável por o indicar a Temer foi o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).
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Citando o samba-enredo Aquarela Brasileira, da escola Império Serrano, a verde e branco da Serrinha, Calero, que é salgueirense, disse que a “diversidade” é a marca da cultura brasileira. Ele citou ritmos musicais como samba, funk e sertanejo no discurso.
Calero prometeu fazer uma gestão transparente, republicana e democrática. “Fazer a gestão pública da cultura é ter presente antes de mais nada a pluralidade brasileira e sem dúvida valorizar essa pluralidade é o principal desafio que temos”, disse Calero.
“Buscamos que a Cultura seja compreendida como eixo estratégico para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Calero. “Os artistas são trabalhadores que tecem os fios que desenvolvem a economia de nosso país.”
O novo ministro pregou parcerias com o Ministério do Desenvolvimento, com o Ministério da Educação e também uma nova legislação para produção do setor.
Calero afirmou que cabe ao Estado garantir meios de prdução e fruição dos direitos de cultura e disse que defenderá a ampliação do acesso ao financiamento público de produções culturais. Ele disse que pretende ampliar e aprimorar, na esfera federal, programas e mecanismos de financiamento de ações culturais com verbas públicas que desenvolveu na prefeitura do Rio, na gestão do peemedebista Eduardo Paes.
“Nós estamos tomando pé da situação do ministério e nesse sentido há sempre um momento de fazer uma revisão dos programas em andamento, inclusive, de maneira muito franca, com a equipe que estava no ministério, ela tem uma autocrítica e nos aponta o que pode ser melhorado”, afirmou em entrevista após a cerimônia.
O ministro também afirmou que pretender fortalecer institucionalmente o ministério, apesar das dificuldades financeiras. “Agradeço ao presidente Temer por ter devolvido a Cultura a altura de suas atribuições.”
“Vivemos um dos momentos de maior fragilidade desse sistema em toda a história recente do país, gerada pela situação de grande dificuldade financeira a que esteve sujeito o MinC nos últimos anos. Agradeço o compromisso presidente Temer em reverter esse quadro e devolver à Cultura um espaço à altura de suas elevadas funções e atribuições.”
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Como vacina para as críticas, Temer já tinha prometido ampliar as verbas para a pasta no Orçamento de 2017, bem como liberar, em parcelas ainda sem cronograma definido, o pagamento de cerca de 236 milhões de reais, pendentes do governo Dilma Rousseff. Calero disse que quitar as dívidas prontas para pagar são o foco imediato da gestão. “Sem o pagamento dessas dívidas o ministério não anda”, disse.
Temer disse que “lamenta” que os movimentos que se levantaram contra a mudança de status do ministério não tenham também criticado a falta de pagamento do governo Dilma Rousseff.
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