Em Pedrinhas (MA), líderes de facções exigem sexo para evitar execuções

A barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), já chamou a atenção do Ministério Público Federal, que pediu informações sobre as condições no interior da unidade. Só neste ano, 58 detentos foram assassinados no local. Uma denúncia agrava a situação do presídio maranhense. Segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins, mulheres e irmãs de detentos de Pedrinhas estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas para evitar que os parentes encarcerados sejam assassinados. “É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o magistrado, que também é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Martins esteve na sexta-feira passada no presídio e já havia comentado a situação calamitosa. “A situação é aterrorizante. Os detentos não têm a mínima condição de higiene e sobrevivência, as celas não têm grades. Entre duzentos e trezentos presos dividem o mesmo pavilhão sem qualquer critério de separação”, disse. “Em algumas alas nós sequer pudemos entrar, porque os líderes das facções não permitiram a nossa presença e o grupo tático de policiais que nos acompanhava não garantia a nossa segurança.”

Martins enviará, nos próximos dias, um relatório contendo as informações sobre o presídio – inclusive os estupros de parentes de presos – ao presidente do Conselho Nacional de Justiça e a Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do Maranhão.

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Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário no Estado, dando-lhe três dias para responder. O procurador avalia pedir intervenção federal no local. Dias antes, cinco presos haviam sido mortos durante uma briga – três deles foram decapitados.

Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira pelo CNJ, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse o juiz.

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Lotação – Pedrinhas, o maior complexo de penitenciárias do Maranhão tem capacidade para abrigar 1.700 detentos. Hoje, 2.200 homens ocupam o local. Após a rebelião ocorrida em outubro, que deixou dez mortos, a governadora Roseana Sarney prometeu construir em seis meses dez unidades prisionais, uma na capital e nove no interior, para tentar separar presos de facções rivais. O plano emergencial anunciado por Roseana executou até agora apenas o processo de terraplanagem em algumas áreas onde futuramente serão erguidos os novos presídios.

(com Estadão Conteúdo)