Mutirão carcerário começa em SP ─ e vai dar trabalho

A sala reservada aos 94.000 processos tem as paredes forradas por pastas, que não param de chegar a bordo de carrinhos iguais aos usados em aeroportos

Por Bruno Abbud
20 jul 2011, 23h04

Soraya Brasileiro Teixeira, juíza que coordena o mutirão carcerário em São Paulo (Bruno Abbud/VEJA)

Nesta quarta-feira, o discurso do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, inaugurou o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado. Até 16 de dezembro, serão analisados 94.000 processos de presos em regime fechado. Os próximos cinco meses também incluem a visita de juízes a 149 penitenciárias. Inaugurada há três anos, depois de uma iniciativa do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, essas expedições buscam identificar presidiários com direito a regimes mais brandos ou à liberdade.

O primeiro mutirão ocorreu em agosto de 2008, no Rio de Janeiro. Desde então, mais de 30 mil presos foram soltos. “O mutirão pretende fazer com que os direitos dos detentos sejam reconhecidos”, disse o juiz Paulo Augusto Irion, na tarde desta quarta-feira, depois de visitar as dependências da Penitenciária Feminina do Butantã (PFB). O gaúcho Irion e outros dois juízes, Soraya Brasileiro Teixeira, de Minas Gerais, e Esmar Custódio Vencio Filho, do Tocantins, são os responsáveis por coordenar o cadastro dos 94.000 processos de presos paulistas.

A sala no Fórum Criminal da Barra Funda reservada aos processos tem as paredes forradas por pastas ─ que não param de chegar das varas criminais a bordo de carrinhos iguais aos usados em aeroportos. Cada pasta revela o histórico de um preso. Atualmente, as estantes comportam 6.000 processos. Mais de 20 servidores de todo o Brasil estão incumbidos de informatizá-los.

As informações são listadas por um sistema ─ encomendado a uma empresa de tecnologia especialmente para os mutirões ─ que cruza os dados de cada preso com os artigos do Código Penal para concluir se o detento está ou não em situação irregular. Todas as informações têm o Ministério Público como destino. Dali, seguem para a Defensoria Pública e, em seguida, chegam a um dos 17 juízes incumbidos de analisá-las e despachá-las.

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São Paulo abriga 168 mil detentos ─ um terço da população carcerária no Brasil. Assim que forem examinados os processos da capital, a próxima fase focará nos históricos de presidiários do Vale do Paraíba e do litoral.

Visita surpresa ─ Na tarde desta quarta-fera, os juízes Paulo Augusto Irion e Esmar Custódio Filho visitaram a Penitenciária Feminina do Butantã, localizada no quilômetro 19 da Rodovia Raposo Tavares. Embora a imprensa tenha sido proibida de acompanhar a incursão, Irion e Custódio Filho relataram que tudo estava em ordem: as presidiárias cuidavam de seus filhos recém-nascidos, trabalhavam para empresas que aproveitam o baixo custo tributário ao contratá-las e, há pelo menos cinco anos, não são registradas rebeliões. “Não há o menor problema aqui”, disse Custódio Filho. “Será que vamos encontrar condições tão boas assim nas outras 149 unidades prisionais?” Fica a dúvida.