MPF denuncia Bené, operador de Fernando Pimentel

Empresário é acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações que teria desviado 2,9 milhões de reais do Ministério das Cidades

Por Gabriel Castro, de Brasília
30 jul 2015, 13h52

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Benedito Oliveira Neto, operador do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), por peculato e fraude em licitação. Ao lado de outras oito pessoas, ele responderá também por improbidade administrativa e pode ser obrigado a devolver os 2,9 milhões de reais que, de acordo com os procuradores, foram desviados em um contrato com o Ministério das Cidades.

A atuação do grupo teria ocorrido entre 2007 e 2009, por meio da empresa Dialog Serviços de Comunicação (atual Due Promoções e Eventos). Segundo o Ministério Público, a Dialog usava uma estratégia apelidada de “jogo da planilha” para vencer as licitações. O truque envolvia a redução de preço de itens secundários e pouco utilizados e o sobrepreço em itens mais utilizados. Em uma concorrência com o valor previsto de 554.050 reais, a empresa saiu vencedora após apresentar um lance de apenas 24.862 reais.

O maior – 1,2 milhão de reais – desvio teria ocorrido na organização da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007. O sobrepreço em um dos itens chegou a 1.500%.

Documentos sugerem que operador montou caixa paralelo

Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés.

Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. “Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico”, diz a ação penal.

Como VEJA mostrou, Bené também atuou na campanha de Dilma em 2010. O empresário integrou um grupo do comitê que se organizou para produzir dossiês contra José Serra, candidato tucano à Presidência. O delegado aposentado Onézimo Souza relatou a VEJA que Benedito Oliveira pagaria 1,6 milhão de reais pelo serviço de espionagem. Pimentel era o coordenador de campanha de Dilma à época. Além disso, aquele que é considerado o primeiro ato eleitoral da petista – um encontro com prefeitos em 2009 – foi organizado pela Dialog.

Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que ele era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança.