MPF decide investigar envolvimento de Lula no mensalão

Depoimento de Marcos Valério que acusa ex-presidente de pagar despesas pessoais com dinheiro do esquema baseia investigação, diz 'O Estado de S. Paulo'. Procuradoria, no entanto, diz que ainda não há definição sobre o caso

Por Da Redação
9 jan 2013, 01h15

Lula durante a cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto, em dezembro (Eraldo Peres/AP/VEJA)

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na denúncia feita pelo operador financeiro do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai remeter o caso à primeira instância, já que Lula não tem mais foro privilegiado. A denúncia poderá ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

De acordo com o Estado, Gurgel tem repetido a integrantes do MPF que as acusações feitas por Valério em depoimento a procuradores precisam ser aprofundadas. O procurador-geral da República ainda analisa o depoimento dado por Valério em setembro do ano passado e documentos apresentados por ele serão o ponto de partida do inquérito sobre a participação de Lula no mensalão.

Um pedido para que Lula fosse investigado a partir das denúncias feitas por Valério após ser condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi formalizado em dezembro pelos partidos oposicionistas PPS, PSDB e DEM. Na representação encaminhada à Procuradoria Geral da República, os partidos lembram que VEJA já havia revelado que Valério guardava segredos e que, na tentativa de obter um acordo de delação premiada, prometeu detalhar a participação do ex-presidente no esquema criminoso.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, antes do término do julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

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Despesas de Lula – Em seu depoimento, Valério disse que dinheiro do esquema do mensalão – que comprou voto de parlamentares do Congresso Nacional entre 2003 e 2005 – também serviu para pagar “despesas pessoais”do ex-presidente. Segundo Valério, o dinheiro era depositado na conta de uma empresa de Freud Godoy, na época assessor pessoal de Lula.

Outras acusações feitas por Valério em seu depoimento, após a condenação no STF por operar o mensalão, apontam que o ex-presidente deu “ok” para os empréstimos com os bancos BMG e Rural que viriam a irrigar o esquema. O empresário mineiro afirmou também que foi ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atualmente presidente do Instituto Lula. Tanto Okamotto quanto Lula negaram as acusações.

Conforme revelou reportagem de VEJA, Valério procurou espontaneamente a PGR dizendo ter mais informações sobre o caso assim que foi condenado pelo STF. O empresário disse querer proteção e tentar uma delação premiada – instrumento jurídico que permite a redução da pena de um acusado quando ele concorda em dar mais informações sobre os crimes nos quais está envolvido.

Pente fino – A investigação formal sobre a participação de Lula no mensalão só deve começar a partir da próxima semana, quando Roberto Gurgel volta de férias e se debruçará sobre o assunto. No fim do ano passado, no entanto, o procurador-geral já orientou a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, a fazer um pente fino nas denúncias.

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A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Apesar de publicamente ter afirmado que Valério é um “jogador”, Gurgel não desqualificou as acusações do empresário. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar “o destino que será dado ao expediente”, referindo-se à investigação.

Desde dezembro, cresce a pressão para o envolvimento de Lula no mensalão ser esclarecido. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, foi um dos que cobrou a investigação. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.

Esclarecimento – Em nota de esclarecimento divulgada na manhã desta quarta-feira, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que Gurgel “ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério”, pois aguardava o fim do julgamento do mensalão, ocorrido no mês passado. O MPF afirma ainda que “somente após a análise poderá informar o que será feito com o material.” A nota do MPF conclui dizendo que “não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso.”