MP vai investigar contrato entre Kassab e Controlar
Promotoria quer apurar possíveis irregularidades na definição da empresa responsável pela inspeção veicular em SP
O Ministério Público anunciou nesta sexta-feira investigação sobre o contrato firmado pela prefeitura de São Paulo e a Controlar, responsável pelo programa de inspeção veicular. A promotoria quer apurar possíveis irregularidades na forma como o prefeito Gilberto Kassab (PSD) escolheu a empresa que avalia se os níveis de emissão de poluentes de automóveis e motos estão dentro dos padrões aceitáveis para a capital.
“O procedimento vai apurar se o prefeito Gilberto Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e o ex-presidente da Controlar, Ivan Pio de Azevedo, praticaram condutas criminosas previstas na Lei de Licitações”, informa, em nota, o MP.
Em novembro do ano passado, o MP ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo e o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente. À época, a promotoria apontou falhas na concorrência vencida em 2005 pelo Consórcio Controlar. Segundo o MP, a empresa não tinha capacidade técnica, econômica ou financeira para executar o contrato. Foram identificadas ainda fraudes na mudança do controle acionário e na composição do capital social da Controlar e inconstitucionalidade de leis municipais sobre a inspeção veicular obrigatória.
