MP recomenda que Samarco não volte a operar em Mariana

Na semana passada, o prefeito do município assinou um termo autorizando a mineradora a retomar suas atividades

Por Nicole Fusco
25 Maio 2016, 10h44

**1/37** Sujos de lama, manifestantes fazem protesto no Rio de Janeiro, neste domingo (29) *(Pilar Olivares/Reuters)*

**2/37** No centro de Colatina (ES), o rio Doce amanheceu com suas águas misturadas com lama, após a chegada dos rejeitos de minério vindos de Mariana (MG) *(Fabio Braga/Folhapress)*

**4/37** A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de satélite de altíssima resolução da região do desastre em Mariana *(DigitalGlobe/Divulgação)*

**5/37** A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**6/37** Homem que trabalha no resgate de vítimas é fotografado no distrito de Bento Rodrigues, coberto de lama devido ao rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**7/37** Cachorro senta nos destroços de uma casa no distrito de Bento Rodrigues, que foi inundado por lama após o rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**12/37** Voluntários da Cruz Vermelha ajudam às vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), neste domingo (08) *(Christophe Simon/AFP)*

**13/37** Bombeiros trabalham no resgate de animais presos em meio a lama após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**14/37** Barreira da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais - 05/11/2015 *(Reprodução/TV Globo)*

**15/37** O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**16/37** Vista dos estragos na região onde barragens de contenção de rejeitos da mineradora Samarco Fundão se rompeu na tarde desta quinta-feira (5), no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte), no interior de Minas Gerais. A enxurrada de lama inundou e destruiu várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana *(Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Folhapress)*

**17/37** Estragos causados em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais, que foi atingido por rejeitos de mineração depois de rompimento de duas barragens da empresa Samarco. O distrito tem aproximadamente 600 moradores *(Márcio Fernandes/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**20/37** Pessoas ajudam com doações para a população afetada pela enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(DOUGLAS MAGNO/AFP)*

**23/37** Vista dos estragos causados pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - 05/11/2015 *(Hugo Cordeiro/Agência Nitro/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**24/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco. Voluntários trabalham na preparação do material que será enviado às vítimas *(Luiz Costa/Hoje em Dia/Folhapress)*

**25/37** Família senta em um abrigo em Bento Rodrigues, distrito de Mariana atingido pela enxurrada de lama após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**26/37** Mulher que ficou desabrigada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), aguarda notícias da filha de 17 anos, no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**27/37** Vista de área atingida pela enxurrada de lama após rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), na manhã desta sexta-feira (6). O acidente aconteceu nesta quinta-feira (5) e inundou várias casas. Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas diretamente pela tragédia e precisarão deixar suas casas *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**28/37** Famílias que tiveram que deixar suas residências após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**33/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco - 05/11/2015 *(Lucas Prates/Hoje em Dia/Protegido: Estadão Conteúdo)*

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Núcleo de Resolução de conflitos Ambientais (Nucam), fez na terça-feira uma recomendação ao órgão ambiental da cidade mineira de Mariana para que não autorize a retomada das atividades da mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, causando a morte de dezenove pessoas.

Na semana passada, a empresa deu o primeiro passo para voltar a operar: a prefeitura de Mariana assinou um termo de conformidade, aprovando o retorno da mineradora. O próximo passo seria conseguir a autorização dos governos estadual e federal.

O MP mineiro pediu à Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (Supram) e ao Subsecretário de Regularização Ambiental que não expeçam licenças ambientais ou adotem qualquer medida que anule o embargo imposto à mineradora após a tragédia, até que seja demonstrada total estabilização dos impactos ambientais, a contenção da lama remanescente e a adoção das demais medidas técnicas de segurança das estruturas do Complexo de Germano. Embora reconheça a importância das atividades da mineradora para o orçamento municipal, principal motivo pelo qual a prefeitura de Mariana apoia a volta da Samarco, o MP afirma que é preciso garantir que os prejuízos causados pela tragédia sejam reparados.

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A Supram está analisando um pedido de licenciamento feito pela Samarco em fevereiro para renovar sua licença de operação. Como o órgão havia apontado a ausência de um local para a empresa depositar os rejeitos gerados, a mineradora pediu para usar duas cavas – enormes buracos de onde os minérios são extraídos – que já existem, como depósito. Segundo o órgão, a apreciação do pedido vai considerar todas as discussões que envolvem o rompimento da barragem e os prejuízos que tal medida causaria ao meio ambiente e à população local.

Na recomendação, os promotores apresentaram como argumento a ação movida em abril para que a Samarco estancasse a lama que persistia em vazar. Na ocasião, uma perícia feita pelo Ministério Público apontou que, somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 5 milhões de metros cúbicos de lama vazaram da barragem de Santarém. Além disso, a promotoria considera que a Samarco não tomou medidas efetivas para retirar a lama depositada nas áreas dos Rios do Carmo e Gualaxo do Norte, o que leva ao “agravamento ininterrupto dos danos ambientais”.

A Supram tem prazo de cinco dias para atender à recomendação ou apresentar as justificativas para a recusa.