MP quer primeira-dama de Campinas na cadeia

Procurador-geral de Justiça de SP entrou com recurso para reverter decisão que barrou prisão de Rosely Nassim Santos. Defesa aponta 'trapalhada'

Por André Vargas
13 jul 2011, 20h57

Rosely foi denunciada por formação de quadrilha, fraude e corrupção passiva (Lemes Simões/Folhapress/VEJA)

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, entrou com recurso no Tribunal de Justiça (TJ-SP) contra a decisão que revogou o pedido de prisão da primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Santos. Investigada e denunciada por formação de quadrilha, fraude licitatória e corrupção passiva, ela é casada com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), de quem foi chefe de gabinete. A investigação está centrada na Sanasa, empresa municipal de saneamento e águas e envolve, ao todo, 22 denunciados.

O recurso também foi assinado pela procuradora Márcia de Holanda Montenegro e deve ser julgado pela 15ª Câmara Criminal. Como o período é de recesso, não há prazo para a votação.

A decisão que impediu que a primeira-dama fosse presa preventivamente partiu do desembargador do TJ, Poças Leitão. De 9 a 13 de junho, Rosely Nassim foi considerada foragida da Justiça.

Foro privilegiado – Para os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) de Campinas, se julgado procedente o recurso irá corrigir um erro. “A primeira-dama foi beneficiada por um habeas corpus para seu marido”, disse o promotor José Tadeu Baglio. Como o Gaeco afirmou que jamais investigou o prefeito Hélio, a decisão não poderia beneficiá-la, já que Rosely Nassim não possui foro privilegiado.

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Se a liminar concedida à primeira-dama for revogada, não só ela poderá ter sua prisão preventiva decretada novamente, como outros seis envolvidos também. Eles são: Francisco de Lagos (ex-secretário de Comunicação), Carlos Henrique Pinto (ex-secretário de Segurança), Aurélio Cance Júnior (ex-diretor da empresa de saneamento Sanasa), Ricardo Cândia (ex-diretor de Planejamento da prefeitura), Marcelo de Figueiredo (ex-diretor comercial da Sanasa) e Demétrio Vilagra (vice-prefeito).

Para o advogado de Rosely Nassim Santos, Eduardo Carnelós, a procuradoria de Justiça cometeu uma trapalhada. “O recurso é inócuo, pois vai contra uma decisão que só reitera uma decisão anterior”, disse. Ou seja, teria havido precipitação, já que o MP não recorreu da primeira decisão, que concedeu o habeas corpus preventivo para o prefeito e sua esposa. “Eles perderam o prazo”, disse Carnelós. Dessa forma, sustenta, a iniciativa atual não surtirá efeito prático quando for analisada pela 15 ª Câmara.