MP prevê pena de 151 anos para mentor de barbárie no Piauí
Traficante que estuprou quatro meninas com a ajuda de outros quatro menores de idade será denunciado nesta segunda. Promotor lamenta que ele só possa ficar 30 anos atrás das grades
Apontado como mentor do estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, o traficante Adão José Silva Souza, de 39 anos, será denunciado à Justiça nesta segunda-feira pelo promotor Cezário de Souza Cavalcante. Ao site de VEJA, o promotor afirma que pedirá a pena máxima para o traficante por todos os crimes – e calcula que Adão pode ser condenado a 151 anos e 10 meses de prisão. “É uma desproporção muito grande cumprir apenas 30 dos mais de 150 anos”, avalia Cavalcante, referindo-se ao máximo de tempo que a legislação brasileira permite que alguém seja mantido na cadeia.
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Ao lado de quatro menores de idade, Adão estuprou, agrediu e jogou de um penhasco quatro meninas com idade entre 15 e 17 anos no fim do mês passado. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu há uma semana. Já R.N.S.R, também de 17 anos, segue internada em estado grave. Se a Justiça aceitar a denúncia, o traficante pode ir a júri popular.
O MP vai denunciar o criminoso pelos seguintes crimes: corrupção de menores (cinco anos e quatro meses), associação criminosa (quatro anos e seis meses), porte ilegal de arma (quatro anos), quatro estupros qualificados (48 anos), três tentativas de homicídio (sessenta anos) e homicídio quintuplamente qualificado (trinta anos) – motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, tentativa de ocultar crime anterior e feminicídio. “Estou considerando que o juiz aplique a pena máxima”, diz o promotor.
Para o MP, ficou comprovado que Adão violentou as adolescentes com mais quatro menores infratores, também com idades entre 15 e 17 anos, contra os quais já houve pedido de interação. Os meninos aterrorizavam a cidade: são alcoólatras e usuários de drogas, além de autores de uma série de roubos de motos, furtos e arrombamento de casas. Há quase dois meses o traficante, com passagens pela Cracolândia em São Paulo, fornecia crack e maconha para os jovens no interior piauiense.
“Eles mandaram uma das meninas amarrar as outras, uma coisa terrível. Um dizia ‘meu patrão gosta de loirinha’. Eles fizeram isso para humilhar, com desprezo. E no fim crivaram as meninas de pedras”, disse Cavalcante. Para se certificar de que as garotas não sobreviveriam à barbárie, dois menores apedrejaram as meninas depois de tê-las jogado de uma altura de 8 metros.
Adão foi acusado em depoimento à polícia pelos quatro menores infratores de orquestrar o ataque sexual, torturar as meninas e obrigá-las a manter relações sexuais e praticar atos libidinosos com todos sob ameaça de uma faca e um revólver calibre 38. “Adão bateu muito nas meninas”, disse à polícia F.J.C.J, de 16 anos.
O promotor cita na denúncia que o estupro foi praticado em sistema de “rodízio”. Adão Souza nega participação no crime. Ele diz que estava fora da cidade na data do crime, 27 de maio, mas uma testemunha assegura que ele foi visto por volta das 19 horas daquele dia pedindo velas na região do mirante onde o crime ocorreu.
O processo vai ser protocolado na Vara Única do Fórum de Castelo do Piauí, cujo juiz responsável é Leonardo Brasileiro. O traficante está preso preventivamente na Casa de Detenção de Altos (PI).
Tramita em separado o processo contra os quatro menores que confessaram à polícia participação no estupro coletivo – segundo a versão deles, sob ameaça de Adão. Todos ficarão por 45 dias no Centro de Internação Provisória (CEIP). Eles devem pegar só três anos de internação para cumprir medidas socioeducativas no Centro Educacional Masculino (CEM) de Teresina, punição máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Podem deixar o isolamento, porém, após os primeiros seis meses, quando serão obrigatoriamente avaliados. O Ministério Público já representou à Justiça pela internação deles sem prazo determinado para saída.
No próximo dia 24, a Justiça e o Ministério Público vão ouvir novamente os depoimentos dos garotos. Até lá, a polícia deve encaminhar o resultado de exames de DNA das vítimas e dos suspeitos, que estão sendo realizados em Recife (PE). Além deles, duas das adolescentes estupradas e que já deixaram o hospital serão convocadas a depor, bem como testemunhas de acusação e defesa, entre elas o traficante Adão. Os menores, por sua vez, devem ser intimados como testemunhas no processo contra o traficante.
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