MP pede prisão de dono de prédio que desabou em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do proprietário do imóvel e do engenheiro responsável pela construção do prédio que desabou no bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, matando dez operários, no dia 27 de agosto de 2013. O empresário Mostafá Abdallah Mustafá e o engenheiro Alberto Alves Pereira já haviam sido responsabilizados pelo desmoronamento do edifício pela Polícia Civil no final do ano passado. O MP também os denunciou à Justiça, junto com mais seis empresários e o encarregado da obra, Rubens Moreno Feitosa, pelo crime de desabamento doloso, com agravante de morte e lesões corporais.

Os outros empresários denunciados são Maurício Ruiz, Mauro Ruiz, Marcos Ruiz e Marcia Ruiz, donos da Magazine Torra Torra, que havia alugado o terreno para instalar uma loja da rede; e Ali Abdallah Mustafá e Samir Abdallah Mustafá, parentes e sócios de Mustafá, proprietário do imóvel e de outros terrenos da região.

A denúncia foi assinada pelo promotor Ismael Marcelino e oferecida à Justiça na última sexta-feira. No documento, o promotor escreve que os responsáveis pela obra não fizeram um levantamento adequado do solo, onde estava sendo erguido o edifício, “o que seria imprescindível, uma vez que tinham conhecimento de que no local havia funcionado um posto de gasolina e, portanto, era dedutível a instabilidade do solo”, segundo nota publicada pelo MP nesta quarta-feira.

O promotor também denunciou a arquiteta Rosana Januário Ignácio e seu filho Bruno Januário por falsidade ideológica. Ela assinou a planta da obra, enviada à Subprefeitura de São Mateus para ser aprovada, na qual indicava que o prédio seria de apenas um andar para uso residencial. No dia do desabamento, no entanto, o edifício já tinha dois pavimentos e estava destinado a uma loja da rede varejista. O MP solicitou à Justiça que Rosana e o filho paguem uma indenização de 1 milhão de reais aos familiares das pessoas mortas e 500.000 reais aos operários que ficaram feridos.

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