MP pede prisão de ex-diretor da Alstom e inclusão de nome na Interpol

Promotor suspeita que César Ponce de Leon, acusado de ser um dos artífices do cartel metroferroviário de São Paulo, esteja fora do Brasil

Por Da Redação
24 abr 2015, 12h29

Movimentação intensa na Estação Júlio Prestes da CPTM, em São Paulo (Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a prisão preventiva do executivo César Ponce de Leon por suspeita de envolvimento com o cartel dos trens em São Paulo – ele integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport. Leon é um dos onze executivos de seis empresas nacionais e estrangeiras denunciados na semana passada por conluio em contratos e fraude a licitações de 550 milhões de reais da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2007 e 2008.

Ao requerer a prisão do executivo da Alstom, o Ministério Público assinalou que “apesar dos esforços” ele não foi localizado para depor. A suspeita é que Leon esteja morando no exterior e “nestas condições não responderá o processo criminal.” Também foi solicitada à Justiça a inclusão do nome do executivo na lista da Interpol para buscas em todo o mundo.

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O promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), aponta superfaturamento de 20%, 110 milhões de reais nos contratos sob suspeita. Mendroni argumenta que a prisão preventiva do executivo “é de rigor para assegurar a aplicação da lei penal” e a “garantia da ordem econômica”. Ele imputa a César Ponce de Leon papel de destaque no cartel, como um dos arquitetos do acerto entre empresas fornecedoras da CPTM. Outros dois dirigentes da Alstom Transport S/A, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, também foram denunciados na ocasião, mas contra eles não foi requerida prisão preventiva.

Os contratos sob suspeita são relativos à manutenção de trens da CPTM. O cartel metroferroviário foi denunciado em 2013 pela multinacional alemã Siemens, em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo a denúncia, o conluio teria operado entre 1998 e 2008, em São Paulo, nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Servidores – Os onze executivos, entre eles César Ponce de Leon, foram denunciados por crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública. Também é acusado de “ter aderido ao cartel” o ex-presidente da Comissão de Licitações da CPTM, Reynaldo Dinamarco. Quando a denúncia foi divulgada, na semana passada, a CPTM informou que iria abrir sindicância para apurar “possíveis irregularidades” cometidas por Reynaldo Dinamarco durante o exercício de suas funções na empresa. “O governo de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”, disse a companhia. Dinamarco é acusado formalmente da prática de crimes contra a administração pública por três vezes – o que ele nega.

A Alstom diz que “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada”. César Ponce de Leon não foi localizado para falar do pedido de sua prisão preventiva. A Alstom limitou-se a informar, nesta quinta-feira, que o executivo “não faz mais parte do quadro de funcionários”. A empresa, por sua assessoria de imprensa, disse que “não tem os contatos” dele.

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(Com Estadão Conteúdo)