MP pede para governadora de Roraima exonerar parentes

Recém-eleita, Suely Campos (PP), nomeou familiares e pessoas ligadas a eles para cargos de confiança – entre eles as filhas, irmãs, sobrinhos e até o tio-avô

Por Mariana Zylberkan
8 jan 2015, 08h53

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP) (VEJA.com/)

(Atualizada às 12h)

A velha prática da política brasileira de lotear cargos públicos com parentes e conhecidos de governantes foi elevada a um nível extremo em Roraima. A governadora recém-empossada Suely Campos (PP) nomeou nada menos do que dezenove familiares e conhecidos para ocupar secretarias e postos de confiança no primeiro escalão de seu mandato. Suas duas filhas, Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo e Emília Silva Ribeiro Campos dos Santos, se tornaram, respectivamente, secretária-chefe da Casa Civil e secretária do Trabalho e Bem-Estar Social. Cada uma irá receber subsídios de 23.175 reais.

Cinco sobrinhos, uma nora, uma irmã e até um tio-avô também integram a equipe da governadora. Eles ocupam cargos de chefia nas secretarias da Educação, da Saúde, Gestão Financeira e Administração, de Infraestrutura, da Justiça e Cidadania; o tio-avô, Jucelino Kubischek Pereira, é o novo diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Apesar da flagrante imoralidade, as nomeações são consideradas legais porque preenchem cargos políticos, conforme estipula a súmula vinculante número 13 editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008. No entanto, o Ministério Público de Roraima recomendou nesta quarta-feira que a governadora exonere quinze das dezenove pessoas nomeadas – quatro foram “perdoadas” pelo MP ao analisar o grau de parentesco indireto. “Todos esses familiares ocupantes de cargos em comissão ofendem os princípios da moralidade”, diz o promotor Luiz Antônio Araújo de Souza.

A súmula veda o nepotismo no funcionalismo público, mas abre brecha justamente para os cargos considerados de natureza política. O texto proíbe “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública”. Porém, a regra não vale para os cargos de secretário estadual, secretário municipal e ministro, de acordo com a jurisprudência do STF.

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Para o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), a atitude da governadora simboliza um retrocesso. “Durante toda a campanha combatemos a oligarquia que tomava conta do nosso Estado, por isso, nossa obrigação é fazer uma administração equilibrada”, diz. O vice diz que foi pego de surpresa pelas nomeações de parentes da governadora. “Foi uma precipitação, um ato falho, a governadora não percebeu o que fez.”

Suely assumiu a disputa eleitoral apenas vinte dias antes do primeiro turno, após seu marido, o então candidato Neudo Campos (PP), ter o registro de candidatura negado duas vezes pelo Tribunal Eleitoral Regional (TRE) por ser considerado “ficha suja”. Neudo Campos governou o Estado duas vezes entre 1994 e 2002.