MP pede condenação de executivos da OAS e quer pagamento de R$ 240 milhões

Os procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba apresentaram nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro pedido de condenação do presidente afastado da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, do então diretor da Área Internacional da construtora Agenor Franklin Magalhães Medeiros e de funcionários da empreiteira por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. Também foi pedida a condenação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e do laranja de Youssef, Waldomiro de Oliveira, por atuar junto à companhia no megaesquema de corrupção que sangrou os cofres da estatal e que pode ter movimentado mais de 6 bilhões de reais.

Na manifestação entregue a Moro, o Ministério Público diz esperar que cada executivo da OAS seja condenado a pelo menos 30 anos de prisão e afirma que devem ser pagos 211,82 milhões de reais pelos danos impostos à Petrobras pelo esquema criminoso e mais 29,2 milhões de reais extras, valor que a acusação projeta equivaler a 1% dos contratos em benefício da OAS e que foram fechados após o pagamento de propina

Na peça de acusação, os procuradores da Lava Jato afirmam que a cúpula da OAS estava “plenamente ciente” de que participava do cartel de empreiteiras para fraudar contratos com a Petrobras e que os executivos da construtora continuaram praticando crimes até momentos antes da prisão do doleiro Alberto Youssef, apontado como o intermediário da empresa no propinoduto. Em acordo de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da petroleira Pedro Barusco deu detalhes da atuação da OAS no petróleo e – mais – informou que Léo Pinheiro negociada diretamente com o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto os valores de propina a serem destinados ao partido. Também entre as revelações dos delatores, o Ministério Público destaca que Youssef afirmou que os repasses ao PT eram mensais.

No pedido de condenação dos executivos da OAS, os procuradores afastam a tese das defesas de que os pagamentos foram feitos porque a construtora seria vítima de “extorsão” de agentes como o ex-diretor Paulo Roberto Costa. “Ninguém é obrigado a se cartelizar e ninguém é obrigado a ganhar bilhões. A situação era de todo conveniente e de forma alguma constrangedora para as empresas”, ironizam os representantes do MP. Para eles, as penas a serem impostas aos integrantes da OAS devem ser altas para inibir práticas de corrupção. “Se queremos ter um país livre de corrupção, este deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário”, defendem.