A corrupção finca raízes na lama

Ministério Público Federal investiga irregularidade no uso de recursos da União que deveriam ser empregados na recustrução de cidades afetadas pela chuva

Por Cecília Ritto SEGUIR SEGUINDO 11 jul 2011, 17h50

Onde antes existiam casas, pedregulhos e crateras hoje dominam a paisagem do bairro de Campo Grande, em Teresópolis (Branca Nunes/VEJA)

O derramamento descontrolado de verbas que deveriam amenizar o sofrimento da população das cidades serranas do Rio mostra que, no Brasil, a corrupção não escolhe terreno para fincar raízes. Inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal nas cidades afetadas pela tragédia das chuvas de janeiro investigam irregularidades na aplicação de recursos federais, cobrança de propina e compras ainda inexplicadas. Enquanto a preocupação da maioria das pessoas estava relacionada com as mais de 900 mortes e 345 pessoas desaparecidas, por debaixo dos panos o foco de parte da administração dos municípios e das empresas era o uso ilegal dos recursos injetados no estado.

Em Nova Friburgo, a cidade mais afetada pelas chuvas, foram instaurados dez inquéritos para investigar a aplicação de verbas da União. São apurados os repasses de 70 milhões de reais do governo federal para o estado do Rio por causa das chuvas, 80 milhões cedidos para a reconstrução de pontes no estado, 10 milhões para prefeitura de Nova Friburgo, 1,5 milhão para prefeitura de Sumidouro e mais 1,5 milhão para ações de Defesa Civil em Bom Jardim. Além desses inquéritos há também a fiscalização dos gastos realizados na saúde com verbas que foram transferidas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.

A procuradoria levanta as explicações sobre a contratação, sem licitação, da empresa responsável por fazer as refeições do hospital municipal Raul Sertã. Só nesse caso, sob o pretexto de se tratar de um estado de calamidade pública, o valor foi de 900 mil reais. “Temos que verificar se a tragédia justificaria a dispensa de licitação nesse caso”, explica o procurador da República em Nova Friburgo Marcelo Medina. Também é apurado o gasto de 900 mil reais para empresa de manutenção de equipamento médico, sem licitação.

Até o momento, só foi concluído um inquérito civil, que diz respeito à compra de aproximadamente 2,9 milhões de reais em material hospitalar sem licitação e com itens mais caros do que o valor de mercado. Segundo Medina, não havia justificativa para a contratação dos fornecedores contratados, e o pedido de suspensão dos pagamentos foi feito. “Houve decisão liminar da Justiça Federal suspendendo os pagamentos, que ainda não tinham sido feitos. Isso aconteceu com o dinheiro da tragédia”, explica o procurador, que disse ter tido atenção redobrada no município desde a injeção dos recursos públicos.

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O Ministério Público Federal em Teresópolis também investiga contratações sem licitação no município, como informou o jornal O Globo no domingo. Segundo a publicação, as investigações começaram com o relato de um empresário ao MPF, que tinha por objetivo a contar tudo o que sabia em troca de perdão judicial e proteção para sua família. Três inquéritos civis públicos foram instaurados para acompanhar, fiscalizar e apurar possíveis irregularidades no município.

O primeiro inquérito foi aberto para monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais enviados à prefeitura de Teresópolis na reconstrução da cidade após a tragédia. O segundo investiga o papel do Instituto do Meio Ambiente, do IBAMA e da prefeitura na ocupação da cidade e o desrespeito às normas ambientais. O terceiro inquérito corre em segredo de justiça e apura possíveis irregularidades realizadas pelo executivo municipal na contratação das empresas RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda e Vital Engenharia Ambiental S/A para recuperação e desobstrução de vias de acesso danificadas pelas enxurradas.

Em nota, o MPF informa que o procurador da República Paulo Cezar Calandrini Barata, responsável pelos três inquéritos, também instaurou no dia seguinte à tragédia procedimento administrativo para acompanhar as ações da Prefeitura no socorro às vítimas, na remoção dos escombros, reconstrução da cidade e para apuração de possível omissão do Poder Público em ações preventivas que minimizariam os danos causados pelas chuvas. Esse procedimento poderá ser convertido em um novo inquérito civil público ou agregar um dos procedimentos já instaurados.