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MP de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro

Petista é acusado ainda de falsidade ideológica em processo que investiga propriedade de tríplex do Guarujá. Marisa Letícia e Lulinha também foram denunciados

Por: Nicole Fusco, de São Paulo, e Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em

Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Partido dos Trabalhadores, 04/03/2016
Ex-presidente Lula, na sede do Partido dos Trabalhadores(Stringer/AFP)

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira o ex-presidente Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro, na modalidade de ocultação de patrimônio, e falsidade ideológica. A denúncia foi apresentada nesta tarde pelo promotor Cássio Conserino, que comanda as investigações contra o petista. Outras quinze pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do casal, também foram acusadas. Segundo o MP, Lula é o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá (SP), reformado pela construtora OAS. Em entrevista a VEJA em janeiro deste ano, Conserino já havia informado que havia indícios suficientes para apresentar denúncia contra o ex-presidente.

Lula recusou-se por duas vezes a depor na investigação. Nas últimas semanas, a defesa de Lula encaminhou informações por escrito ao promotor de São Paulo e conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado, depois de recorrer também ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal contra o promotor.

A denúncia contra o ex-presidente decorre da investigação de fraudes em negócios realizados pela Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. A Bancoop quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto viam, inermes, petistas estrelados receber seus apartamentos. Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, seu amigo do peito condenado a dezesseis anos de prisão no petrolão, a empreiteira assumiu a construção de vários prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, aquele mesmo que, até ser preso pela Operação Lava-Jato, comandou a própria Bancoop e a tesouraria do PT. A OAS assumiu também a reforma do tríplex de 297 metros quadrados no Edifício Solaris, de frente para o mar do Guarujá, pertencente ao ex-presidente Lula e a sua esposa, Marisa Letícia.

A OAS desempenhou ainda o papel de "laranja" de Lula, passando-se por dona do tríplex. A manobra foi cuidadosamente apurada pelos promotores do Ministério Público de São Paulo, que trabalham a apenas quinze minutos de carro da sede do Instituto Lula. Durante seis meses, eles se dedicaram a esquadrinhar a relação entre a OAS e o patrimônio imobiliário dos chefes petistas. Concluíram que o tríplex no Guarujá é a evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os empresários corruptores que hoje respondem por seus crimes diante do juiz Sergio Moro, que preside a Operação Lava Jato. Os promotores ouviram testemunhas e obtiveram recibos e contratos que colocam o ex-presidente na posição de ter de explicar na Justiça as razões pelas quais tentou de todas as maneiras negar ser o dono do tríplex. Para os promotores, as negaças de Lula configuram o crime de lavagem de dinheiro.

Em fevereiro, VEJA revelou novos diálogos que mostram Lula e Marisa Letícia tratados como "o chefe e a madame" pela cúpula da empreiteira OAS, que assumiu a obra da cooperativa Bancoop, ligada ao PT, e reformou a cobertura para o ex-presidente na praia das Astúrias.

A defesa do ex-presidente emitiu nota sobre a denúncia:

A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.

Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.

O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.

A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.

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