MP apura nova fraude em cooperativas de ônibus contratadas por Haddad

Orientados pela gestão do prefeito de São Paulo, ex-cooperados constituíram empresas de olho em licitação de R$ 100 bi e verbas emergenciais

Por Da Redação
22 abr 2015, 10h52

Ministério Público de São Paulo investiga fraudes nos contratos de cooperativas de ônibus e a atuação do PCC nas lotações (Heitor Feitosa/VEJA.com)

O Ministério Público de São Paulo investiga irregularidades na mudança da personalidade jurídica de cooperativas de micro-ônibus para empresas de ônibus, o que facilitaria a assinatura de novos contratos com a prefeitura da capital paulista e a participação na nova concorrência do setor, de 100 bilhões de reais. A investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público também apura a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas cooperativas – a facção criminosa controla os presídios no Estado e usou as cooperativas para lavar dinheiro do tráfico de drogas. Ao todo, nove empresas constituídas por ex-cooperados são alvo da investigação.

Ao depor sobre as mudanças de personalidade jurídica, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto (PT), disse que a prefeitura orientou as cooperativas a fazer a mudança de sua personalidade jurídica, sem a qual não poderiam participar da nova concessão do transporte, que deve durar vinte anos.

De acordo com o Ministério Público, antigas cooperativas que assinaram contratos emergenciais com a gestão Fernando Haddad (PT), em 2014, não comprovaram capacidade técnica e financeira para prestar o serviço. Atualmente, o sistema de ônibus de São Paulo é dividido: as cooperativas, que substituíram há cerca de dez anos as vans ilegais, fazem parte do sistema local de transporte como permissionárias e são responsáveis por levar os passageiros em micro-ônibus dos bairros até os terminais – a partir dos quais as concessionárias, com ônibus de maior porte, fazem o transporte entre bairros e a região central da cidade.

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O inquérito civil foi aberto após uma testemunha, que está sob proteção, prestar depoimento aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com ela, uma das empresas, a antiga Cooperativa Paulistana – hoje Allianz Transportes -, que alterou a personalidade jurídica, “foi criada sob forma de sociedade limitada objetivando a celebração de contrato emergencial com a prefeitura”.

Ainda segundo o relato da testemunha, uma das empresas não apresentou capacidade suficiente para ter um contrato de 90 milhões de reais. Caso a empresa precise renovar a frota por veículos com ar-condicionado, por exemplo, ela pode não ter dinheiro para seguir as determinações da Secretaria Municipal de Transportes e da São Paulo Transporte S. A. (SPTrans), empresa municipal que gerencia e supervisiona o serviço.

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A SPTrans informou que os contratos emergenciais são legais. Segundo a prefeitura, antes de “serem assinados, foram feitas todas as análises fiscais, jurídicas e econômico-financeiras” das cooperativas

Para o Ministério Público, as novas empresas podem estar usando os contratos de emergência para, no futuro, participar da nova licitação de Haddad. A Allianz afirmou que as acusações da testemunha “são infundadas e as investigações trarão à luz os esclarecimentos necessários” e que “atende a todos os requisitos legais com relação à capacidade técnica para atender o cidadão paulistano”.

Crime – Outra testemunha, membro da antiga Unicoopers – hoje Transcap -, foi ouvida em fevereiro pelo Ministério Público. Ela disse que os cooperados foram convocados para uma assembleia em que os dirigentes informaram que a cooperativa viraria empresa. A maioria era contrária. Os chefes da cooperativa teriam então perguntado aos cooperados se eles teriam coragem de ir a uma reunião do PCC expor as divergências. Procurada, a empresa não se manifestou.

(Com Estadão Conteúdo)