MP abre inquérito para apurar denúncia contra Kassab

Testemunha sigilosa, que trabalha na prefeitura, afirmou ao Ministério Público que ouviu dizer que Kassab recebeu uma "fortuna" da Controlar

Por Felipe Frazão 17 jan 2014, 18h14

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), durante sessão solene de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília (Renato Costa/Frame/VEJA)

O promotor Cesar Dario Mariano, da Promotoria de Patrimônio Público e Social, afirmou nesta sexta-feira que vai investigar a acusação de que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) recebeu dinheiro da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade. “Vou instaurar um procedimento para analisar os fatos”, disse Mariano. O inquérito civil, instaurado de ofício, deve apurar a acusação na linha de enriquecimento ilícito.

Mais cedo, o promotor de Justiça Roberto Bodini, que investiga crimes da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), afirmou que encaminhará a acusação para o procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa. Bodini colheu em dezembro o depoimento da testemunha “gama”, um servidor da prefeitura, que disse ter ouvido que Kassab recebeu “verdadeira fortuna” da empresa. Kassab e a Controlar negam.

“Em face da presença de autoridades e da gravidade dos fatos narrados optamos por encaminhar para Procuradoria-Geral de Justiça determinar qual a melhor maneira de se apurar”, disse Bodini. “Nós tomamos isso como uma notícia crime. Mas o meu grupo [Gedec] não tem condições para investigar. Esses fatos não guardam relação direta com os apurados na investigação do ISS.”

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Nesta quinta-feira, Kassab foi absolvido pela Justiça, em primeira instância, num processo penal em que era réu acusado do crime de fraude de licitação. Não constavam nos autos provas do suposto recebimento de dinheiro – o que caracteriza o crime de corrupção. O Ministério Público deve recorrer da decisão da 7ª Vara Criminal. Outros promotores também apurar, em âmbito civil, atos de improbidade administrativa na contratação da Controlar.

ISS – Chamou a atenção do promotor a “proximidade” entre Kassab e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal apontado na investigação como líder da máfia dos auditores. A testemunha “gama” relatou um suposto caso em que Ronilson teria sido enviado por Kassab como representante do prefeito a encontro com empresários. E outro em que o prefeito teria deixado de investigar um achaque do servidor a pedido de Ronilson – o que poderia enquadrar o ex-prefeito no crime de prevaricação. “O depoimento demonstra uma proximidade do Ronilson com o ex-prefeito e uma ligação um pouco mais direta com o Mauro Ricardo. Mas é muito tênue”.

O promotor ainda avalia se convocará Kassab para depor no âmbito do inquérito criminal da máfia do ISS. O ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo também deve ser intimado. “Os indícios trazidos no depoimento reforçam a necessidade de ouvi-lo. Em dado momento a testemunha diz que ele [Mauro Ricardo] procurou saber como funcionava o cálculo do ISS no final da gestão. Podemos imputar a ele uma omissão”, disse Bodini. Mauro Ricardo nega que tivesse conhecimento da operação da máfia dos auditores.

O Ministério Público começou a fazer as primeiras reuniões para escrever as peças da denúncia que será apresentada a Justiça contra pelo menos seis auditores fiscais. Mas ainda não há prazo. A Promotoria também conseguiu indícios, em documentos apreendidos com o auditor Luís Alexandre de Magalhães, de que houve cobrança de propina em um segundo esquema, no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Estamos com uma linha de investigação muito inicial do IPTU”, disse.