Moro defende no STF que chefe do Clube do Bilhão permaneça preso

O juiz Sergio Moro, que é responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, defendeu nesta terça-feira que o empresário Ricardo Pessoa, apontado como o chefe do Clube do Bilhão, permaneça preso para evitar que o grupo criminoso continue a praticar fraudes em contratos com a Petrobras ou mantenha o esquema de distribuição de propina a políticos. A manifestação de Moro foi uma resposta ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de um pedido de habeas corpus em favor de Pessoa, que é sócio-controlador da UTC.

Pessoa negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, em troca de eventual punição mais branda da Justiça. É a esperança dos investigadores para que seja agilizada a coleta de provas sobre as entranhas do petrolão, como foi batizado o esquema de corrupção na Petrobras.

Como revelou reportagem de VEJA nesta semana, empreiteiros presos e corruptos ainda não alcançados pela Operação Lava Jato depositam suas últimas esperanças no pedido de habeas corpus de Pessoa. O pedido de liberdade vai ser julgado pela Segunda Turma do STF, formada por cinco ministros: Teori Zavascki, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse a interlocutores, numa conversa reservada no Palácio do Planalto, que o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a libertar os executivos encarcerados na Lava-Jato. Se essa previsão se confirmar, a tendência é que os empresários abandonem as negociações com os procuradores, tornando praticamente nula a possibilidade de colaborarem com as apurações.

​Conforme VEJA revelou, Pessoa disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff – tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu ter na memória detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na coleta de dinheiro para candidatos petistas. “O Edinho está preocupadíssimo”, escreveu num bilhete, em tom de ameaça, ainda no início de sua temporada de cárcere.

Na manifestação enviada ao STF, Moro reiterou a necessidade de manter o empresário preso. “A prisão preventiva mostra-se necessária para interromper a prática habitual e reiterada de pagamentos de propinas a agentes públicos pela UTC Engenharia comandada por Ricardo Ribeiro Pessoa e que, inclusive, estendeu-se pelo ano de 2014 já durante as investigações da Operação Lava Jato”, disse o magistrado, que lembrou que, ao longo das investigações, a empreiteira tentou, por exemplo, corromper subordinados do doleiro Alberto Youssef para que eles não contassem à justiça detalhes do esquema criminoso.

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O juiz afirmou ainda que, apesar de Ricardo Pessoa não ser mais dirigente da UTC Engenharia, ele ainda é o acionista majoritário da empreiteira, tendo poder de controle sobre a empresa. Moro também estimou que as mesmas práticas criminosas da empreiteira contra a Petrobras podem estar sendo replicadas em outros órgãos da administração pública. “A UTC Engenharia tem várias obras em andamento com diversas outros entes da Administração Pública federal, estadual e municipal. É provável que o mesmo modus operandi, de pagamento de propinas para obtenção de contratos, esteja sendo adotado em outros contratos da UTC Engenharia com outras entidades públicas”, disse.