Ministro do STF determina desmembramento do caso Siemens
Marco Aurélio Mello remeteu a denúncia para a 6ª Vara da Justiça Federal e revogou segredo de justiça de parte do inquérito que seguirá no STF
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4 fev 2014, 19h07
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira o desmembramento do inquérito que apura a existência de um suposto cartel nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo entre 1998 e 2008. Em decisão individual, o ministro manteve sob análise da Corte apenas os investigados com foro privilegiado – no caso, os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS-SP), José Aníbal (PSDB), Edson Aparecido (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM). Os demais suspeitos serão investigados na 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo.
Os quatro deputados negam envolvimento com irregularidades. Aníbal, Garcia e Aparecido estão licenciados da Câmara para exercer o cargo de secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O inquérito reúne informações repassadas por representantes da Siemens, que fizeram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), revelando o suposto cartel e o pagamento de propina a agentes públicos em troca de possíveis benefícios futuros. Uma das fontes de informações ao Cade é o ex-diretor da divisão de Transportes da Siemens Everton Rheinheimer.
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OS ALVOS DO CARTEL
2000
SP: Fornecimento de equipamentos para a Linha-5 Lilás do Metrô
Valor: 404 milhões de reais (735 milhões em valores atualizados)
2001-2002
SP: Manutenção de trens da CPTM
Valor: 275,6 milhões de reais (483,9 milhões em valores atualizados).
2004
SP: Modernização da Linha-12 Safira da CPTM
Valor: 276 milhões de reais (400,2 milhões em valores atualizados)e
2005
SP: Fornecimento de trens e equipamentos para Linha-2 Verde do Metrô
Valor: 143,6 milhões de reais (202,7 milhões em valores atualizados)
2007
DF: Manutenção do metrô
Valor: 77 milhões de reais (103 milhões em valores atualizados)
Relator do processo, Marco Aurélio também revogou o segredo de justiça dos autos e autorizou que as informações da investigação sejam compartilhadas com uma comissão de sindicância que apura possíveis falhas na conduta do procurador Rodrigo de Grandis. O representante do Ministério Público é suspeito de ter ignorado pedidos da Justiça da Suíça e, consequentemente, atrasado as investigações sobre o episódio.
Em sua decisão, Marco Aurélio rejeitou pedido dos quatro deputados para ter acesso aos acordos de delação premiada que deram origem às acusações.
Investigados – Em depoimento, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma que o lobista Arthur Teixeira cita nominalmente Aparecido como destinatário de pagamentos feitos para facilitar que a Siemens ganhasse contratos do Metrô e da CPTM. De acordo com Rheinheimer, José Aníbal delegou o vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro, para atuar em nome dele no cartel dos trens e negociar o suposto pagamento de propina.
Também deputado licenciado, Rodrigo Garcia é apontado por Rheinheimer como o elo político em contato com as multinacionais e o interlocutor direto para o pagamento de comissões quando ocupava a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo. O depoimento do executivo aponta ainda que Garcia seria “envolvido com a Procint”, empresa suspeita de intermediar a propina paga a autoridades no cartel dos trens.
Arnaldo Jardim por sua vez, teve o nome citado em depoimento de Rheinheimer como um dos beneficiários do esquema. De acordo com a oitiva, Jardim receberia parte da propina paga por companhias como Alstom, Siemens e Bombardier à empresa Procint, do lobista Arthur Teixeira.
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