Ministério terá comissão para checar convênios expirados

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que institui uma Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) para analisar as prestações de contas de convênios expirados. A pasta já havia anunciado a medida nessa quarta-feira, após reunião do ministro Manoel Dias (PDT) com integrantes da pasta.

Na segunda-feira, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Esopo, que revelou um esquema de fraudes de parcerias do ministério com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidade (IMDC), sediado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos estados. Segundo as denúncias, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.

De acordo com a portaria, a comissão técnica terá 22 servidores, sendo doze da própria SPPE e dez das superintendências regionais do Trabalho e Emprego nos estados. A medida ainda determina que seja priorizada a análise de processos relativos às entidades parceiras em citadas em demandas oficiais da PF, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União, e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

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(Com Estadão Conteúdo)